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MPMT debate desenvolvimento sustentável em congresso internacional

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é parceiro na realização do IX Congresso Internacional sobre Sustentabilidade Ambiental e Territorial, que ocorre em Cuiabá, de 17 a 20 de setembro de 2024. O evento vai reunir, na capital mato-grossense, expositores e participantes de 36 países da África, América e Europa, com o objetivo de debater políticas públicas, propostas, programas, projetos, iniciativas, empreendimentos, desafios e recomendações para incorporar na Agenda 2030, um plano global de ação da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar um mundo melhor até 2030.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT está auxiliando os organizadores do evento, que são a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação Uniselva. As mesas temáticas do evento abordarão de forma transdisciplinar o desenvolvimento sustentável, sendo um espaço para o diálogo não somente científico, mas também intercultural.

O procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, participa das discussões. A promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza será moderadora na segunda mesa temática, dia 19, com o tema “Avaliação de impacto ambiental, desmatamento e incêndios florestais”. E os promotores de Justiça que atuam nas Promotorias de Bacias Hidrográficas serão convocados para participar do congresso internacional.

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As mesas técnicas ocorrem no Auditório da Secretaria de Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso (Setec/UFMT), em Cuiabá. Também serão abordados os temas “Bacias hidrográficas, recursos hídricos, planejamento, gestão e desenvolvimento rural sustentável”, “Clima, mudanças demográficas, globalização e cidades sustentáveis”, “Direito, legislação ambiental e justiça socioambiental na América Latina”, “Educação e cooperação ambiental, Infraestrutura de comunicação e sustentabilidade”, e “Agenda 2030: Realização e projeções, modelos e sistemas energéticos 2030”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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