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MPMT envia recomendação ao Município sobre contratações temporárias

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) notificou o Município para que se abstenha de realizar contratação de pessoal de forma temporária fora dos casos expressamente previstos na legislação municipal, bem como para que, quando celebrar contratos temporários, descreva de forma detalhada o seu objeto, inserindo a justificativa da contratação. A medida visa evitar que as contratações temporárias se tornem recorrentes e substituam as nomeações por concurso público.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT lamenta falecimento de promotora de Justiça do Amazonas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira, integrante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Reconhecida por sua dedicação à missão institucional do Ministério Público e pelo compromisso com a defesa da sociedade, a promotora Marlinda Maria Dutra de Oliveira construiu uma trajetória marcada pela ética, pela responsabilidade e pelo relevante serviço prestado à Justiça amazonense.
Neste momento de luto, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Ministério Público do Amazonas. “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e integrantes do MPAM, desejando que encontrem força e conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou Rodrigo Fonseca Costa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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