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MPMT orienta estudantes sobre violência doméstica e seus impactos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), promoveu, na quarta-feira (17), uma palestra educativa na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, situada na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá. A atividade foi conduzida pela procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, e reuniu cerca de 180 estudantes do 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 13 e 15 anos.O encontro teve como tema “Violência Contra a Mulher: o que eu tenho com isso? Respeito, autoestima e relacionamentos saudáveis”. Durante a apresentação, foram discutidos aspectos essenciais da prevenção à violência de gênero, como diferenças entre fatores biológicos e construções sociais, mitos e verdades sobre relacionamentos, pressões sociais que afetam homens e mulheres, além de conceitos fundamentais acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher.A procuradora explicou ainda como se estabelecem relacionamentos abusivos, destacando sinais de alerta e o chamado “ciclo da violência”, que inclui a fase de reconciliação, conhecida como “lua de mel”. Também foram apresentados dados estatísticos sobre violência doméstica e feminicídio, evidenciando a gravidade do problema no país.Outro ponto abordado foi o funcionamento dos mecanismos legais de proteção às vítimas, com ênfase na Lei Maria da Penha, considerada um marco no enfrentamento à violência contra a mulher. A palestrante ressaltou que a legislação vem sendo aprimorada continuamente, incorporando medidas como monitoramento eletrônico de agressores e auxílios destinados a viabilizar o afastamento das vítimas do ambiente de violência.Elisamara Portela enfatizou ainda a importância da denúncia e do engajamento coletivo no enfrentamento do problema. “A violência doméstica é um problema social e cultural. Precisamos da participação de todos, especialmente dos jovens, para construir uma sociedade baseada no respeito, na igualdade e no diálogo”, afirmou.Os estudantes também receberam orientações sobre os canais de denúncia e acolhimento, como a Central de Atendimento 180, delegacias especializadas e a Ouvidoria do Ministério Público. A procuradora reforçou que qualquer pessoa pode buscar ajuda ou denunciar, inclusive de maneira anônima.A ação reforçou o papel da educação como ferramenta fundamental de prevenção. Segundo a procuradora, iniciativas como essa contribuem para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com relações saudáveis e livres de violência.O diretor da área cívico-militar da escola, coronel Sigarini, destacou a relevância da atividade para a formação dos alunos e agradeceu ao Ministério Público pela iniciativa. Ele ressaltou a importância de discutir o tema no ambiente escolar, promovendo informação, reflexão e mudança de comportamento desde a juventude.A palestra integra as ações institucionais do MPMT voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo a rede de proteção e ampliando a conscientização social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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