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MPMT participa de reunião para articulação sobre destinação do IR

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Representantes de diversas instituições se reuniram na tarde de quinta-feira (12), na sede da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, para alinhar estratégias da campanha de Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) em Mato Grosso. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do encontro representado pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Pessoa Idosa.O objetivo é conscientizar os contribuintes e sensibilizar os profissionais da contabilidade sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para o FIA e o FDI, durante a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2026 (ano-base 2025), que inicia em 16 de março de 2026 e prazo final será em 29 de maio de 2026. A iniciativa busca orientar os contribuintes sobre como direcionar parte do imposto devido para projetos sociais que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas em todo o estado.Estiveram presentes também representantes da Receita Federal, do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A presidente do CRC-MT, Silvia Cavalcante, abriu os trabalhos destacando a meta da campanha deste ano, que é alcançar R$ 40 milhões em destinações, o dobro do valor arrecadado no ano passado. Diferentemente de edições anteriores, quando os recursos eram direcionados exclusivamente ao FIA, a campanha de 2026 também contempla os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa.Durante o encontro, destacou-se a necessidade de ampliar a mobilização para municípios do interior e fortalecer a divulgação institucional, com ações presenciais, materiais informativos e o engajamento de profissionais da contabilidade. Também foi discutida a situação dos fundos cadastrados na Receita Federal, com o FIA já habilitado e diversos Fundos do Idoso ainda inativos ou não cadastrados, além da falta de operacionalização do Fundo Estadual do Idoso. A Receita Federal ressaltou que a destinação do Imposto de Renda aproxima o cidadão da aplicação social dos tributos, garantindo retorno mais rápido dos recursos à sociedade.Coletiva – No fim da reunião, ficou definida a realização de uma entrevista coletiva para a imprensa na próxima segunda-feira (16), às 14h, na sede da Receita Federal, em Cuiabá. A coletiva marcará o lançamento oficial da campanha de Destinação do Imposto de Renda em Mato Grosso e contará com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil, do CRC-MT, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O objetivo é orientar a população sobre quem pode fazer a destinação, como realizar o procedimento na declaração do Imposto de Renda e o impacto social das contribuições nos municípios mato-grossenses.(Com informações da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso)
Foto: Receita Federal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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