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MPMT realiza audiência pública sobre autismo em Alto Garças

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O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Garças, realizou uma audiência pública para discutir o tema “Autismo em Alto Garças e Associação Família Azul de Alto Garças (AFAAG)”. O evento, realizado na sede do Rotary Club do município, na quarta-feira (30), contou com a presença de autoridades municipais, representantes da comunidade e servidores públicos.O promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos abriu a audiência destacando a importância de discutir o atendimento ao público neurodivergente no município. Conforme levantamento da própria administração municipal, existem aproximadamente 120 crianças neurodivergentes laudadas em Alto Garças.Durante a audiência pública, a secretária de Educação, Rosilene Lastorini, confirmou que o município deve elaborar um projeto para a criação de uma equipe multifuncional especializada, com previsão de implantação no segundo semestre de 2025.Já a secretária Municipal de Saúde, Miriam Freitas, apresentou aos participantes as ações realizadas desde janeiro de 2025, incluindo a contratação de profissionais especializados para melhorar o atendimento às crianças autistas.Uma mãe atípica, que participou da audiência pública, contou que nunca conseguiu atendimento para seu filho pelo município, o que inclusive ocasionou a regressão e a necessidade de internação da criança em uma clínica psiquiátrica.Um segundo relato apresentado foi quanto aos preconceitos enfrentados após o diagnóstico do filho e pediu a realização de mais palestras de conscientização dentro das escolas, inclusive por psicólogos e outros profissionais especializados.Diante dos relatos de várias mães, o promotor de Justiça informou que, a partir de maio, fará visitas a todas as escolas, mensalmente, para a realização de eventos voltados à conscientização sobre o autismo e o combate ao preconceito.O promotor de Justiça informou ainda que, em relação ao encerramento irregular da Associação Família Azul de Alto Garças, já estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos.Também participaram da audiência pública a secretária de Assistência Social, Marcela Esperandio, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Davi Fraga, e o vereador Alan Jordão.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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