Cuiabá

Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá segue até o dia 28 de junho

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A Prefeitura de Cuiabá informa que o Mutirão da Conciliação Fiscal está em andamento e segue até o dia 28 de junho, com o objetivo de oferecer condições especiais e facilitadoras para que os contribuintes negociem os débitos tributários junto ao Município. De forma simples e objetiva, o contribuinte pode acessar o portal do Refis – https://refis.cuiaba.mt.gov.br/portal/refis/home.aspx – e dar início à negociação.

A iniciativa coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oferece ao contribuinte a possibilidade de ganhar descontos de até 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% para até 24 meses, e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Este benefício se aplica a débitos fiscais gerados até 31 de dezembro de 2022, independentemente de estarem em situação de dívida ativa ou não.

Ao acessar o site, basta seguir o passo a passo: localizar o cadastro, em seguida, selecionar os valores a serem negociados, escolher a opção de pagamento – podendo ser à vista ou parcelado – e, por fim, concluir a negociação para validar as informações. No portal, o cidadão pode solicitar a negociação de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais.

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No caso das multas de trânsito, a negociação é feita diretamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal permite que os contribuintes formalizem acordos de forma totalmente online. Acessando o portal Refis Online, é possível realizar todo o processo em poucos cliques sem sair de casa.

Para aqueles que não possuem acesso à internet, podem procurar a sede da Procuradoria Geral do Município, que fica na Avenida Getúlio Vargas, 490, bairro Popular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Abilio Brunini parabeniza nova Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá e destaca diálogo entre os Poderes

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, parabenizou o vereador Ilde Taques pela eleição para a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá e os demais integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A escolha ocorreu nesta terça-feira (6), durante sessão ordinária, com a aprovação unânime da chapa “Lealdade e Compromisso”, que recebeu 27 votos favoráveis.

Abilio destacou que respeita a decisão dos vereadores e afirmou que a Prefeitura manterá as portas abertas para o diálogo e para a participação do Legislativo nas discussões de interesse da Capital. Segundo o prefeito, a construção de uma relação institucional entre os Poderes é fundamental para que as ações avancem em benefício da população.

“Quero parabenizar o Ilde e todos os vereadores pela decisão. Foi uma postura unânime, que demonstra união e maturidade. Respeito a decisão da Câmara e quero dizer que as portas da Prefeitura estarão sempre abertas para o diálogo, para ouvir os vereadores e construir juntos aquilo que for melhor para Cuiabá. Vamos sempre buscar essa parceria para o bem de Cuiabá”, afirmou Abilio.

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O prefeito também destacou o trabalho desenvolvido pela atual Mesa Diretora, presidida pela vereadora Paula Calil, e lembrou que se orgulha de ter contribuído para a formação da primeira Mesa Diretora 100% feminina do país em uma Câmara Municipal. A composição, eleita para o biênio 2025/2026, é formada integralmente por mulheres.

“Eu tenho orgulho de ter ajudado a eleger uma Mesa 100% feminina, liderada pela Paula Calil. Foi um momento histórico para Cuiabá e para o Brasil. A Paula fez um trabalho importante e deixa um legado. Agora, vamos respeitar a escolha dos vereadores e trabalhar com a nova Mesa”, afirmou.

Ilde Taques agradeceu o apoio dos 27 vereadores e afirmou que pretende conduzir o Legislativo com independência e união. O presidente eleito também ressaltou a importância do diálogo institucional com o Executivo.

“Quero deixar claro que o nosso objetivo é o melhor para Cuiabá. Vamos manter o diálogo, respeitando a independência dos Poderes, mas buscando construir juntos as soluções que a cidade precisa. O que estiver ao nosso alcance para aprovar e fazer avançar aquilo que for importante para Cuiabá e para os cuiabanos, nós vamos dialogar e trabalhar”, declarou Ilde.

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A atual presidente da Câmara, Paula Calil, também cumprimentou a nova Mesa Diretora e destacou o caráter democrático da eleição.

“Como presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, agradeço a todos que contribuíram para o trabalho desenvolvido ao longo deste período. Foram dois anos de dedicação, entregas e compromisso com a população cuiabana. O legado permanece. O resultado da eleição faz parte do processo democrático e institucional do Legislativo. Desejo ao presidente eleito e aos demais integrantes da Mesa Diretora um mandato de muito diálogo, responsabilidade e compromisso com a população cuiabana”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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