Cuiabá

Mutirão Fiscal entra na reta final e termina em cinco dias em Cuiabá

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Contribuintes de Cuiabá têm até a próxima segunda-feira (30) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e aproveitar as condições especiais oferecidas pela Prefeitura para regularização de débitos municipais. O programa entra na reta final com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas, conforme previsto na legislação vigente.

A iniciativa contempla débitos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa. A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal para pessoas físicas e jurídicas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, garantindo mais tempo para negociação das pendências. As condições do programa estão previstas na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019.

Os maiores descontos são destinados aos pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente seja quitado integralmente. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

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Para quem optar pelo parcelamento, os percentuais variam conforme o número de parcelas.

  • O desconto é de 60% para acordos entre duas e doze parcelas;
  • 50% para parcelamentos de 13 a 24 vezes;
  • 40% para negociações entre 25 e 36 parcelas;
  • e 30% para pagamentos realizados entre 37 e 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

Além de facilitar a regularização de pendências financeiras, o Mutirão Fiscal contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, permitindo que os recursos retornem em investimentos e na manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Multivacinação: Cuiabá terá Dia D com vacinas contra HPV, meningite, gripe e outras doenças

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no dia 22 de agosto, sábado, o Dia D de Multivacinação em todas as 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. A mobilização terá como foco a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a menores de 15 anos.

Entre os imunizantes que estarão disponíveis durante a mobilização estão BCG, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, hepatite A, hepatite B, febre amarela, influenza, Covid-19, meningites, rotavírus, HPV, varicela, difteria, tétano e coqueluche, além de outras vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

A aplicação será realizada conforme a idade, o histórico vacinal e as recomendações do calendário do Ministério da Saúde. Por isso, pais e responsáveis devem levar a caderneta de vacinação para que os profissionais das unidades possam conferir quais doses já foram recebidas e identificar possíveis atrasos.

O público prioritário da campanha é formado por crianças e adolescentes de 0 a menores de 15 anos, ou seja, até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A mobilização também contempla outros públicos que tenham indicação para os imunizantes ofertados.

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A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, destaca a importância de aproveitar a mobilização para verificar a situação vacinal.

“É uma oportunidade para os pais e responsáveis conferirem a caderneta e garantirem que nenhuma dose importante fique para trás. Temos uma série de vacinas disponíveis e a equipe de saúde estará preparada para avaliar cada situação e orientar sobre as doses necessárias”, afirmou.

Confira as vacinas

  • Durante o Dia D, as famílias poderão encontrar imunizantes que protegem contra diferentes doenças, entre elas:
  • BCG: proteção contra formas graves da tuberculose.
  • Poliomielite: prevenção da paralisia infantil.
  • Tríplice viral: proteção contra sarampo, caxumba e rubéola.
  • Hepatite A e B: prevenção das hepatites virais.
  • Febre amarela: proteção contra a doença transmitida por mosquitos.
  • Influenza: prevenção contra a gripe e suas complicações.
  • Covid-19: proteção contra formas graves da doença, conforme as recomendações vigentes.
  • Meningocócicas: proteção contra doenças causadas pela bactéria meningococo, incluindo formas graves de meningite.
  • Rotavírus: prevenção de infecções gastrointestinais causadas pelo vírus.
  • HPV: proteção contra infecções pelo papilomavírus humano e doenças relacionadas ao vírus.
  • Varicela: prevenção da catapora.
  • DTP e outros componentes do calendário: proteção contra difteria, tétano e coqueluche, conforme a faixa etária e o esquema vacinal.
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A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 começou no dia 3 de agosto e segue até 1º de setembro. Em Cuiabá, as 72 USFs participam da estratégia, com a oferta dos imunizantes indicados para cada público durante o período da campanha.

Para ser atendido, é recomendado levar a caderneta de vacinação, documento com foto e Cartão SUS. A caderneta será conferida pelos profissionais para identificar as doses que precisam ser aplicadas ou complementadas.

A ação também ocorre durante o Agosto Dourado, mês dedicado à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. As unidades de saúde realizam atividades educativas voltadas a gestantes, mães, puérperas e familiares, reforçando os cuidados com a saúde da criança.

A Prefeitura de Cuiabá orienta os pais e responsáveis a aproveitarem o Dia D para colocar a vacinação das crianças e adolescentes em dia e manter a proteção contra doenças imunopreveníveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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