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Na Comissão de Saúde e Previdência, deputados votam 20 projetos de lei

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Durante a segunda reunião ordinária de 2025, a Comissão de Saúde e Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou e votou 20 projetos de lei. Desse total, os integrantes da Comissão mantiveram os pareceres definidos pela relatoria. As propostas seguem à votação em plenário.

Um dos projetos em destaque foi o 127/2025, que institui o protocolo de atendimento em pronto socorros para vítimas de tentativa de suicídios em toda a rede pública e privadas de saúde. De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), os deputados aprovaram o parecer contrário do relator Dr. João (MDB).

Mas antes de projeto ir à votação em plenário, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Paulo Araújo (PP), disse que a comissão vai debater o assunto e para isso vai convidar a médica psiquiatra, que atua no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Olicélia Poncioni, para falar do alto índice de suicídio em Cuiabá. A data não foi confirmada pelo parlamentar.

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“A médica trouxe um dado extremamente relevante, que 1/3 (um terço) das mortes violentas em Cuiabá é em decorrência de suicídio. É oportuno convidá-la para vir à Comissão e fazer uma discussão ampliada sobre o assunto. Porque 1/3 de suicídio comparando com as demais mortes violentas é altíssimo. É uma epidemia de suicídio aqui na capital”, explicou Paulo Araújo.

O deputado Sebastião Rezende (União), de forma remota, lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 10.598/2017 que institui o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Automutilação. Segundo Rezende, o objetivo da lei é de identificar e de promover ações contra o suicídio. O autor dessa lei é ex-deputado Dr. Leonardo.

“Temos essa lei estadual, por isso sugiro que a Comissão de Saúde valorize essa lei. Ver nela quais ações podemos fazer e, com isso, ter um trabalho pela comissão de forma constante para o combate ao suicídio. É preciso usar a lei como subsidio para essas ações, que poderão ser desenvolvidas pela comissão”, afirmou Rezende.

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Já a deputada e professora Marildes Ferreira (PSB) afirmou que o tema suicídio precisa ser debatido entre o Parlamento e a sociedade mato-grossense. “Hoje, esse tema envolve a questão social que é muito grave, a econômica que é muito forte e que reflete no dia a dia do cidadão. Precisamos descobrir o perfil do suicida, se é uma questão social, econômica ou de relações (casamento). Mas uma grande parte de quem comete o feminicídio também comete o suicídio. É preciso entender o que está acontecendo com a sociedade”, disse Ferreira.

A próxima reunião marcada para o dia 1º de abril está agendada uma audiência pública com o secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo. Uma das pautas com o secretário é explicar a situação dos concursados em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Entrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães

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A agricultura familiar da Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães, recebeu um importante reforço neste domingo (12) com a entrega de um trator destinado ao apoio da produção local. O equipamento foi disponibilizado pela Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), por meio da articulação política do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), em parceria com o deputado federal Coronel Assis (PL).

A ação é resultado de emenda de bancada destinada por parlamentares federais e contou com o empenho do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), consolidando mais um avanço no fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso.

O novo equipamento vai beneficiar diretamente os produtores da região, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e incentivo à permanência das famílias na zona rural.

O deputado Eduardo Botelho destacou que o investimento em agricultura familiar vai além do assistencialismo, sendo uma estratégia estruturante para o desenvolvimento social e econômico.

“Nosso trabalho é garantir condições reais para que os pequenos produtores possam produzir, crescer e viver com dignidade. A agricultura familiar não é assistencialismo, é base econômica, é sustento de milhares de famílias. E aqui na Gleba Monjolo, além desse apoio com equipamentos, também estamos avançando no processo de regularização fundiária, que é essencial para dar segurança jurídica e permitir que essas famílias tenham acesso a crédito, políticas públicas e possam prosperar”.

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O deputado federal Coronel Assis ressaltou a dimensão da entrega e seu impacto direto na vida das famílias.

“Gosto sempre de dizer que essa é a maior entrega para a agricultura familiar de um deputado federal no mandato. E com certeza isso vai ajudar muitas pessoas aqui a permanecerem trabalhando na roça, fazendo o que mais gostam e contribuindo com a produção que abastece a cidade”.

A ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, advogada Fabiana Nascimento de Souza (PSDB), também destacou o compromisso dos parlamentares com a população local.

“Agradeço ao deputado estadual Eduardo Botelho e ao deputado federal Coronel Assis por estarem sempre de portas abertas para a população de Chapada dos Guimarães, especialmente com ações voltadas à agricultura familiar. O deputado Botelho realiza um trabalho brilhante em benefício dos pequenos produtores, sempre com olhar atento à produção de pequena escala. E o Coronel Assis está sempre presente, trazendo benefícios para o nosso povo. Mesmo sem mandato, sigo acompanhando e contribuindo, inclusive nas discussões sobre regularização fundiária da região. Temos avançado e em breve teremos boas notícias para essa comunidade”.

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O presidente da Associação da Gleba Monjolo, José Carlos, celebrou a conquista e destacou o impacto social da entrega.

“Hoje a Gleba está em festa. Estamos recebendo esse presente tão importante, que atende uma necessidade antiga da nossa comunidade. Esse trator vai permitir que os produtores desenvolvam melhor suas atividades, garantindo sustento e dignidade para as famílias. Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e evitar o êxodo rural, porque quando as pessoas permanecem no campo, produzindo e vivendo com qualidade, toda a sociedade ganha”.

A entrega do equipamento reforça o compromisso conjunto entre governo, parlamentares e comunidade com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no campo.

Fonte: ALMT – MT

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