Economia

Nota do MDIC sobre a Ordem Executiva dos EUA de 5 de setembro

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Sobre a Ordem Executiva nº 14.346, divulgada pelo governo dos Estados Unidos em 5 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) entende que:

Produtos que tiveram redução tarifária:

A nova Ordem Executiva (OE) ajusta a OE nº 14.257, de 02 de abril deste ano, retirando da alíquota de 10% a maior parte das exportações brasileiras de celulose e de ferro-níquel para os EUA. Na prática, esses produtos passam a ficar livres de tarifas adicionais (não incide nem a alíquota de 10% nem a sobretaxa de 40%, aplicada em 30 de julho).

Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,84 bilhão desse grupo de produtos aos EUA, o que representa 4,6% do total exportado para aquele país, com destaque para celulose (em particular “Pastas químicas de madeira não conífera” e “Pastas químicas de madeira conífera”), que responderam por US$ 1,55 bilhão.

Com essa mudança, esses itens se somam a outros produtos já fora do alcance das tarifas adicionais (10%, 40% ou Seção 232), de modo que, em 2024, o conjunto representaria 25,1% das exportações brasileiras para os EUA.

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Além disso, outros 10 produtos também se beneficiaram da retirada da tarifa de 10%. Mas, no caso do Brasil, continuam sujeitos à tarifa de 40%. Entre estes estão certos minerais brutos, níquel e herbicidas, cujas exportações brasileiras para os EUA em 2024 foram de aproximadamente US$ 113 milhões no total.

O governo segue empenhado em diminuir a incidência de tarifas dos EUA sobre os produtos brasileiros. A mais recente ordem executiva dos EUA representa um avanço sobretudo para o setor de celulose do Brasil. Mas ainda há muito a ser feito e seguimos trabalhando para isso”, afirmou o Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Produtos que tiveram aumento tarifário ou mudança de status (da lista de tarifa recíprocas para a Seção 232)

A OE excluiu produtos da lista de exceção da decisão de abril de 2025.

Nesse caso, 76 produtos passaram a estar, exclusivamente, sujeitos a tarifas da Seção 232 (situação em que já se encontravam) e 7 outros produtos, relativos a insumos químicos e plásticos industriais, passaram a estar cobertos pela tarifa de 10% (além dos 40% aplicados especificamente ao Brasil). Esses 7 itens representaram aproximadamente US$ 145 milhões em exportações brasileiras para os EUA em 2024.

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Produtos que não tiveram alteração

Café e cacau originários do Brasil seguem sujeitos a tarifa de 50%. Ou seja, não houve alteração em razão da nova OE.

Status atual: abrangência das tarifas americanas sobre as exportações brasileiras (dados computados pela SECEX/MDIC)

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Tabela de Exportação Brasileira aos EUA em 2024

Obs.: Os dados são aproximados, pois os códigos tarifários das medidas foram agregados ao nível de seis dígitos do Sistema Harmonizado.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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MDIC lança iniciativa para acelerar tecnologias voltadas à resiliência climática

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em Porto Alegre (RS), uma iniciativa para conectar empresas, instituições científicas e tecnológicas, universidades, startups e governos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O projeto foi apresentado na última terça-feira (18/06) e é financiado pelo programa Euroclima e implementado pelo MDIC, com apoio da Fundação para a Internacionalização das Administrações Públicas (FIAP). A iniciativa prevê a realização de rodadas de negócios, conexões entre ofertantes e demandantes de tecnologias e a articulação de parcerias entre atores nacionais e europeus, com foco em soluções aplicadas à infraestrutura resiliente rural e urbana.

Durante a abertura do evento, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, destacou a importância da inovação e da cooperação para ampliar a capacidade de resposta do país aos desafios climáticos.

“A resiliência climática é também uma agenda de competitividade. Precisamos fortalecer os mecanismos que conectam conhecimento, tecnologia e investimento para transformar desafios em oportunidades de desenvolvimento sustentável e inovação para o país”, explicou.

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Embora tenha alcance nacional, a iniciativa foi concebida a partir das lições aprendidas com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, reforçando a necessidade de ampliar capacidades institucionais e tecnológicas voltadas à prevenção, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos.

Na ocasião, também foi apresentado o edital “Conexões em Infraestrutura Rural e Urbana”, lançado pelo MDIC para identificar ofertantes e demandantes de soluções tecnológicas voltadas à resiliência climática. A chamada contempla áreas como monitoramento hidrometeorológico, sistemas de alerta precoce, drenagem urbana inteligente, soluções baseadas na natureza, energia resiliente, mobilidade para evacuação e gestão inteligente de resíduos. As inscrições estão abertas até 3 de julho.

Cooperação para a inovação climática

O projeto reúne parceiros nacionais e internacionais, entre eles a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa faz parte do programa Euroclima, voltado ao fortalecimento da cooperação entre a União Europeia e países da América Latina e do Caribe na agenda climática.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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