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Número de investigações aumenta após campanha em Várzea Grande

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Desde março deste ano, quando a campanha “Lote limpo, cidade limpa” foi lançada, a Promotoria de Justiça de Várzea Grande já instaurou 150 investigações resultantes de denúncias  relacionadas à existência de terrenos baldios na cidade. A adesão da população à causa foi um dos pontos positivos da iniciativa destacados nesta quarta-feira (14) pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, em entrevista concedida à Rádio CBN Cuiabá.

O bate-papo integrou a programação da campanha de Defesa do Meio Ambiente lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. Segundo a promotora, em virtude do prolongamento do período de seca, a campanha se estenderá até novembro. Além da limpeza dos terrenos, busca-se também estimular o zelo dos cidadãos pelas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

“Como parte da campanha, elaboramos um fluxo de atendimento para essas ocorrências. Foi estabelecido que a Prefeitura deve realizar a fiscalização e notificar os proprietários dos lotes que estão em situação irregular. Os casos em que houver resistência para cumprimento das diligências deverão ser encaminhados ao Ministério Público para adoção das providências”, explicou.

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A promotora de Justiça alertou que terrenos sujos são combustíveis para a ocorrência de queimadas e destacou que as propriedades possuem função socioambiental. “Temos instrumentos legais, como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades, que estabelecem multas e até mesmo a desapropriação se o imóvel não for bem cuidado”, informou.

Durante a entrevista, Michelle de Miranda Rezende Villela também falou sobre a atuação do Ministério Público para a proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. Explicou que existe um comitê que está elaborando plano de bacia que trará análises sobre os diversos usos da água. O estudo servirá de subsídio para tomada de decisões nos 16 municípios que integram a respectiva bacia.

Assista aqui a íntegra da entrevista

Apoiadores: São parceiros da campanha: TV Centro América, Áster Máquinas, CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Imac, Bt Bodytech, Ampa, Energisa, Amaggi, Todimo, Ginco, Comper, Brasido, Plaenge, Aprosoja e Bom Futuro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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