A recente Reforma Tributária brasileira, tem gerado debates acalorados em todo o país, especialmente em estados produtores como Mato Grosso. A mudança na estrutura de tributação, que passará a incidir predominantemente sobre o consumo, traz consigo uma série de implicações que podem prejudicar a economia mato-grossense. Precisamos levantar este debate.

A Reforma Tributária propõe a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota única em todo o país. A ideia é simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e estimular a competitividade. No entanto, a transição de uma tributação focada na produção para uma tributação baseada no consumo tende a beneficiar Estados com maior densidade populacional e maior poder de consumo, como São Paulo, em detrimento de Estados produtores, como Mato Grosso.

Mato Grosso é um dos maiores produtores de commodities agrícolas do Brasil, responsável por uma parcela significativa da produção nacional de soja, milho e algodão. No entanto, o Estado tem uma população relativamente pequena e um consumo interno proporcionalmente menor. Com a nova tributação sobre o consumo, a arrecadação do Estado tende a cair, já que a maior parte da produção mato-grossense é destinada à exportação ou a outros Estados, onde o consumo ocorre. Isso significa que Mato Grosso continuará produzindo e gerando riqueza, mas perderá parte significativa de sua receita tributária, que será transferida para Estados consumidores.

Diante desse cenário, o Governo de Mato Grosso lançou o plano MT 33, uma estratégia para proteger a economia do Estado durante a transição para o novo sistema tributário. O plano prevê medidas como a diversificação da economia, o estímulo à industrialização local e a atração de investimentos em setores de maior valor agregado. A ideia é reduzir a dependência da produção primária e criar um ambiente econômico mais resiliente, capaz de enfrentar os desafios impostos pela Reforma Tributária.

O MT 33 também busca fortalecer a competitividade do Estado por meio de melhorias na infraestrutura logística, como rodovias, ferrovias e portos, essenciais para escoar a produção agrícola. Além disso, o plano inclui incentivos fiscais para empresas que se instalarem no Estado, com o objetivo de aumentar a geração de empregos e o consumo interno. Essas medidas são fundamentais para garantir que Mato Grosso não perca sua relevância econômica no cenário nacional.

A Reforma Tributária traz mudanças significativas que afetarão não apenas Mato Grosso, mas todos os Estados produtores do país. Sobre possíveis compensações pela perda de arrecadação, ainda há incertezas sobre o que poderá e/ou será feito. Sem mecanismos eficazes de compensação, o desequilíbrio federativo pode se acentuar.

Precisamos unir forças e buscar junto aos nossos representantes de Mato Grosso no Congresso Nacional alternativas que defendam ajustes na proposta da Reforma Tributária, garantindo mecanismos de compensação justos e que considerem as particularidades dos Estados produtores. Caso contrário, a reforma poderá aprofundar as desigualdades regionais e comprometer o desenvolvimento econômico do nosso Estado e de outras regiões produtoras do país.

*Thiago Silva é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: ALMT – MT