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Obra de membro do MPMT é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico

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A obra “Princípio Constitucional da Ampla Defesa da Vítima”, de autoria do promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em coautoria com o professor Valerio Mazzuoli, foi selecionada como semifinalista da 2ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, principal reconhecimento do mercado editorial brasileiro que valoriza a excelência na produção acadêmica, técnica e profissional. Lançado pela editora Thomson Reuters, o livro concorre na categoria Direito e traz uma abordagem inédita sobre os fundamentos constitucionais da ampla defesa, analisando o tema sob o ponto de vista das vítimas de crimes. “É uma grande honra que o livro tenha sido selecionado entre os semifinalistas. A obra representa um avanço no reconhecimento do papel da vítima no processo penal e reforça o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos humanos e das garantias fundamentais”, afirmou o promotor Kledson Oliveira. De acordo com ele, a ampla defesa é um princípio basilar do Estado Democrático de Direito. “Sua efetiva aplicação no contexto das vítimas fortalece a legitimidade da atuação do Ministério Público e contribui para o aprimoramento do sistema de justiça penal”, completou. A lista com as cinco obras finalistas será divulgada no próximo dia 22 de julho. Já a cerimônia de premiação está marcada para o dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Brasileira do Livro no YouTube. As obras vencedoras e finalistas passarão a compor a Jabuteca — a biblioteca dos Prêmios Jabuti —, que é levada a eventos internacionais por meio da iniciativa Brazilian Publishers, ampliando a projeção global das produções acadêmicas brasileiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Espaço MP Por Elas será inaugurado em julho no Shopping Três Américas

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) inaugura, no dia 1º de julho, uma nova edição do Espaço MP Por Elas, iniciativa voltada ao acolhimento, à capacitação e à promoção da autonomia feminina. Desta vez, a estrutura funcionará no Shopping Três Américas, em Cuiabá, até o dia 31 de julho. Instalado no piso 1, ao lado das Lojas Renner, o espaço será inaugurado com solenidade às 10h30. O atendimento ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.Durante todo o mês, o local oferecerá ações de informação, conscientização e sensibilização para o enfrentamento da violência doméstica, além de atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, da independência financeira e da autoestima das mulheres.O Espaço MP Por Elas integra o projeto Diálogos com a Sociedade e é realizado em parceria com o Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.“O Espaço MP Por Elas reafirma nosso compromisso de atuar de forma firme, acolhedora e presente, levando informação e apoio a quem mais precisa. Mais do que um ambiente físico, este espaço simboliza nossa postura institucional de enfrentamento à violência e de promoção de cidadania”, destaca o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa.A programação inclui a exposição do Memorial Observatório Caliandra, com fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, além de uma sala de acolhimento e orientação para mulheres em situação de vulnerabilidade. O espaço também receberá o projeto Cabide Solidário, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher, que promove a arrecadação e a distribuição gratuita de roupas e acessórios.O espaço ofertará ainda oficinas gratuitas em parceria com o Senac, Shopping das Unhas e Prefeitura de Cuiabá. As atividades abordarão temas como beleza e estética, empreendedorismo feminino, geração de renda, marketing, bem-estar, qualificação profissional e desenvolvimento de habilidades para inserção e fortalecimento no mercado de trabalho. As vagas são limitadas e as inscrições estarão abertas a partir de quarta-feira (24).A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa busca ampliar oportunidades e contribuir para a construção da autonomia das participantes. “A autonomia financeira é um passo fundamental para que as mulheres tenham mais liberdade, segurança e autoestima. Ao oferecer capacitação e oportunidades de geração de renda, estamos contribuindo para que elas fortaleçam sua independência e sejam protagonistas de suas próprias escolhas”, defende a subprocuradora.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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