Educação

Oficina do MEC revisa Indicadores de Qualidade na Educação

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Ação Educativa, realizou, na quinta-feira, 21 de agosto, em São Paulo, uma oficina de trabalho voltada à atualização dos Indicadores de Qualidade na Educação (Indiques) – Ensino Fundamental, com foco nos anos finais dessa etapa escolar.  

O processo é coordenado pelo grupo de trabalho (GT) interinstitucional, formado por representantes do MEC, da Ação Educativa, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Projeto Seta, de secretarias estaduais e municipais de educação, além de especialistas e representantes da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea).  

Os indicadores de qualidade são uma metodologia de autoavaliação participativa, criada para apoiar escolas e comunidades na análise da qualidade da educação. Eles estão estruturados em sete dimensões: ambiente educativo; práticas pedagógicas e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais; acesso e permanência dos alunos; e ambiente físico escolar.  

Esses indicadores permitem que gestores, professores, estudantes, famílias e a comunidade reflitam sobre a realidade escolar e contribuam para a elaboração de planos de melhoria. Cada dimensão aborda aspectos essenciais da vida escolar, desde o relacionamento entre estudantes e profissionais até a qualidade das práticas pedagógicas e a estrutura física da escola.  

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O MEC se reuniu com técnicos da Renapea em mais um encontro do GT que coordena a atualização dos indicadores, com o intuito de qualificar a reflexão sobre as dimensões dos indicadores de qualidade dos anos finais do ensino fundamental, que serão pré-testados por gestores escolares. A Ação Educativa realizou a mediação desse encontro formativo, com a participação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), da Unicef, da Roda Educativa e da Fundação Carlos Chagas.  

Durante a oficina, os participantes analisaram coletivamente a versão preliminar dos indicadores, discutiram ajustes metodológicos e sistematizaram contribuições, colaborando para a construção da versão ajustada. A atividade possibilitou que os indicadores reflitam a diversidade das escolas e contemplem inclusão, interseccionalidade de raça e gênero, participação da comunidade escolar e especificidades dos anos finais do ensino fundamental.  

A atualização dos Indiques se articula ao Programa Escola das Adolescências, fortalecendo a participação da comunidade escolar e promovendo uma escola acolhedora, democrática e comprometida com o desenvolvimento integral dos adolescentes.  

Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.  

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A política inclui a produção e a divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, bem como incentivo financeiro a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, promovendo a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Participantes de Roraima têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

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Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Roraima têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

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Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante
Confira o edital do Enem 2026
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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