Mato Grosso

Operação conjunta apreende aproximadamente meia tonelada de pescado irregular em feira da Capital

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Aproximadamente meia tonelada de pescado irregular, que eram comercializados em uma feira em Cuiabá, foram apreendidos, na manhã desta terça-feira (24.2), na Operação Praero, deflagrada pela Polícia Civil com apoio de equipes da Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A ação, idealizada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), foi realizada na “Feira do Praerinho”, na Avenida Beira Rio e resultou na apreensão de exemplares de diversas espécies como pacu, pintado, jaú e tambaqui.

Três comerciantes, responsáveis pela mercadoria irregular, foram autuados em flagrante por crime ambiental de armazenamento e comercialização de pescado proibido por lei sua captura e ainda fora da medida permitida, e pescado sem origem, sem nota fiscal.

As investigações iniciaram em 2024, após denúncias de irregularidades no comércio de pescado na região do “Praeirinho”. Desde então, foram realizadas diversas trabalhos na região e inspeções, que constataram graves problemas sanitários e estruturais.

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Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de procedência regular, condições insalubres de manipulação e descumprimento de normas técnicas, configurando infrações administrativas e ilícitos penais e ambientais.

Em dezembro de 2025, uma peixaria na região foi interditada, ocasião em que aproximadamente três toneladas de pescado foram apreendidas. Em fiscalização posterior na feira do Praeirinho, uma pessoa foi presa em flagrante por armazenar pescado irregular, incluindo espécie proibida e exemplares fora da medida legal.

Nesta nova etapa da Operação Praero, além das irregularidades sanitárias constatadas pela Vigilância Sanitária, a Polícia Civil identificou comerciantes estocando e vendendo pescado em desacordo com a legislação vigente.

A ação resultou na apreensão de 487,3 quilos de pescado irregular, praticamente meia tonelada, das espécies pacu, pintado, jaú e tambaqui. Segundo as equipes, foram identificados casos de comercialização de espécies proibidas, pescado fora da medida permitida e ausência de nota fiscal que comprovasse a origem e procedência dos produtos.

Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata, as fiscalizações continuarão com o objetivo de coibir a pesca predatória, proteger o meio ambiente e garantir a segurança alimentar da população.

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“O principal objetivo dessas operações integradas é reprimir as práticas criminosas e condutas que ultrapassam os limites estabelecidos por lei, causando prejuízos e dano ao meio ambiente, que é um bem fundamental à existência humana”, destacou a delegada.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

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O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.

Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.

A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.

“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.

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Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.

O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.

“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.

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Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”

Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.

Fonte: Governo MT – MT

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