Economia
Orçamento: Bolsonaro mantém R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento para 2022 nesta sexta-feira (21) e os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda (24). Foram mantidos os valores de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e de R$ 16,5 bilhões para as emendas do relator, que formam o chamado “Orçamento Secreto” .
Bolsonaro vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas manteve R$ 1,7 bilhões para reajuste de servidores, apesar de não garantir aumentos neste ano.
Inicialmente o Congresso propôs R$ 5,7 bilhões, mas Bolsonaro disse que o valor seria de R$ 2,1 bilhões. Durante a aprovação do Orçamento no Congresso, subiu para R$ 4,9 bilhões, valor que foi aprovado pelo presidente.
Parlamentares querem que o governo eleve o valor para R$ 5,7 bilhões. Mas a equipe econômica do governo defende que não haja recomposição e o valor fique mesmo em R$ 4,9 bilhões.
O corte de R$ 3,18 bilhões que Bolsonaro fez em relação ao texto aprovado pelo Congresso se divide em:
- R$ 1,36 bilhão: emendas de comissão
- R$ 1,82 bilhão: despesas dos ministérios em geral (o governo ainda vai detalhar quais)
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) Começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.
Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44.
Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.
Maior produtor de arroz do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.
Situações abusivas
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, disse Orartti.
O Procon-SP destaca que, apesar de o preço dos produtos não ser tabelado, situações que consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas pelo site da instituição.
Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.
Fonte: EBC Economia
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