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Ouvidoria do MPMT revela contrastes na recuperação de dependentes

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Escuta Proativa, realizou neste mês de setembro uma nova rodada de visitas a comunidades terapêuticas em Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa tem como objetivo verificar as condições de acolhimento e garantir o respeito à dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta etapa, foram vistoriadas quatro instituições. Em uma das comunidades terapêuticas da capital, 31 internos, entre eles seis mulheres e 25 homens, dividiam os mesmos espaços, inclusive os banheiros. Os quartos apresentavam problemas estruturais e não possuíam fechaduras internas, evidenciando um cenário de insalubridade e precariedade. Situação semelhante foi encontrada em Várzea Grande, onde 22 pessoas estavam abrigadas em condições degradantes: esgoto a céu aberto, banheiros improvisados, colchões rasgados e alimentos vencidos. “Não há condições mínimas de funcionamento. Falta estrutura física e humanidade no tratamento dos internos”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT. Em contraste, uma associação que administra duas comunidades terapêuticas apresentou uma realidade oposta. Com mais de 70 acolhidos, os espaços são separados por gênero, possuem estrutura adequada e oferecem tratamento humanizado. Além da recuperação por meio da educação e atividades colaborativas, a instituição desenvolve projetos sustentáveis como produção de biogás, aquaponia e cultivo de rosas do deserto, iniciativas viabilizadas com recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo MPMT. “Hoje não pagamos mais pela energia elétrica graças à instalação de painéis solares com recursos do TAC. Isso nos permite investir ainda mais na recuperação dos acolhidos”, afirmou Raimundo Assis, pastor presidente da associação As visitas também revelaram histórias de superação, como a de Edilene Farias, que após 20 anos em situação de rua e dependência química, encontrou acolhimento e esperança. “Procure ajuda. Tem jeito. Foi dentro de uma casa de recuperação que eu encontrei verdadeiramente ajuda”, relatou emocionada. Outro exemplo é Luiz Carlos Costa, ex-morador de rua que hoje atua como monitor na comunidade terapêutica. “Cheguei destruído, mas fui transformado. Hoje sou um homem liberto”, disse.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Olhar atento pode evitar tragédias, destaca procuradora

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A importância de ampliar o olhar dos profissionais da segurança pública para identificar situações de risco e prevenir casos de violência contra mulheres e meninas foi o foco do primeiro eixo temático do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado nesta quarta-feira (2), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá.A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública” para cerca de 140 participantes das forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção.Ao iniciar a exposição, a procuradora utilizou uma experiência pessoal para explicar como a perspectiva de gênero pode contribuir para uma análise mais ampla das situações enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.“A perspectiva de gênero funciona, de certo modo, como esse recurso de ampliação da percepção. Ela não modifica os fatos. Não cria crimes onde eles não existem. Não substitui a lei, a técnica, a prova ou a experiência profissional. Ela nos ajuda a perceber dimensões da realidade que podem permanecer inaudíveis aos nossos ouvidos ou invisíveis ao nosso olhar”, afirmou.Durante a palestra, a procuradora de Justiça destacou que muitos sinais relacionados à violência contra a mulher podem passar despercebidos quando não são observados sob uma perspectiva adequada.“Na atuação profissional, alguns sinais podem estar diante de nós e, ainda assim, não serem imediatamente percebidos: o controle, o isolamento, a dependência econômica, o medo, a desigualdade de poder, a escalada da violência e o risco de morte”, alertou.Segundo a procuradora, o objetivo da capacitação não é desconsiderar a experiência dos profissionais, mas oferecer ferramentas que contribuam para uma atuação mais qualificada.“A proposta desta capacitação não é desqualificar a experiência de ninguém. É acrescentar um instrumento à nossa atuação. Porque, quando ampliamos nossa capacidade de perceber, qualificamos nossa intervenção, avaliamos melhor o risco, protegemos com mais eficiência e tomamos decisões mais adequadas”, ressaltou.Ao longo da apresentação, foram abordados aspectos relacionados aos estereótipos de gênero, aos ciclos da violência doméstica e à necessidade de uma atuação institucional integrada para garantir proteção efetiva às vítimas.No encerramento da palestra, a procuradora de Justiça fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos diante do avanço da violência contra a mulher e conclamou os participantes a transformarem conhecimento em atitude.“Tenho medo da violência que se repete, da violência que se agrava e, principalmente, da violência que começa a ser tratada como algo normal. E, diante desse medo, faço a mim mesma duas perguntas: o que eu posso fazer? O que eu tenho a ver com isso? A resposta que encontrei é clara: eu tenho tudo a ver com isso”, afirmou.Dia C de Capacitação – o primeiro eixo do Dia C integra a programação nacional da capacitação, que busca fortalecer a atuação dos profissionais da segurança pública e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco na prevenção do feminicídio e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública. Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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