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Ouvidoria do MPMT revela contrastes na recuperação de dependentes

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Escuta Proativa, realizou neste mês de setembro uma nova rodada de visitas a comunidades terapêuticas em Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa tem como objetivo verificar as condições de acolhimento e garantir o respeito à dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta etapa, foram vistoriadas quatro instituições. Em uma das comunidades terapêuticas da capital, 31 internos, entre eles seis mulheres e 25 homens, dividiam os mesmos espaços, inclusive os banheiros. Os quartos apresentavam problemas estruturais e não possuíam fechaduras internas, evidenciando um cenário de insalubridade e precariedade. Situação semelhante foi encontrada em Várzea Grande, onde 22 pessoas estavam abrigadas em condições degradantes: esgoto a céu aberto, banheiros improvisados, colchões rasgados e alimentos vencidos. “Não há condições mínimas de funcionamento. Falta estrutura física e humanidade no tratamento dos internos”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT. Em contraste, uma associação que administra duas comunidades terapêuticas apresentou uma realidade oposta. Com mais de 70 acolhidos, os espaços são separados por gênero, possuem estrutura adequada e oferecem tratamento humanizado. Além da recuperação por meio da educação e atividades colaborativas, a instituição desenvolve projetos sustentáveis como produção de biogás, aquaponia e cultivo de rosas do deserto, iniciativas viabilizadas com recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo MPMT. “Hoje não pagamos mais pela energia elétrica graças à instalação de painéis solares com recursos do TAC. Isso nos permite investir ainda mais na recuperação dos acolhidos”, afirmou Raimundo Assis, pastor presidente da associação As visitas também revelaram histórias de superação, como a de Edilene Farias, que após 20 anos em situação de rua e dependência química, encontrou acolhimento e esperança. “Procure ajuda. Tem jeito. Foi dentro de uma casa de recuperação que eu encontrei verdadeiramente ajuda”, relatou emocionada. Outro exemplo é Luiz Carlos Costa, ex-morador de rua que hoje atua como monitor na comunidade terapêutica. “Cheguei destruído, mas fui transformado. Hoje sou um homem liberto”, disse.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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