Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 2.628/2022, projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais — como as redes sociais.

Paim lembrou que o projeto prevê, entre outras medidas, a criação de um sistema de notificação dos casos de abuso sexual e a adoção de mecanismos para evitar que menores tenham acesso a conteúdos como pornografia, bullying e incentivo ao suicídio.

O texto já foi aprovado na Câmara e, devido às mudanças promovidas pelos deputados federais, retornou ao Senado para nova análise (e está na pauta do Plenário desta quarta-feira).

— O enfrentamento da exploração sexual de menores, seja no ambiente digital ou fora dele, não se limita à punição do criminoso; é necessário ir muito mais além. É preciso combater o crime de forma estruturada, com políticas públicas efetivas. Essa é uma questão de prioridade; é uma decisão política em defesa das nossas crianças, jovens e adolescentes — afirmou.

Ao ressaltar que as crianças brasileiras fazem uso cada vez mais precoce da internet, o senador citou levantamento do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. De acordo com esses dados, 24% dos jovens entre 9 e 17 anos tiveram o primeiro contato com a rede antes dos 6 anos, enquanto 75% acessaram a internet pela primeira vez antes dos 12 anos. Para Paim, esses números evidenciam a necessidade de políticas mais rígidas de proteção no ambiente digital.

— As redes sociais podem ser um espaço extremamente perigoso para crianças e adolescentes. [As redes sociais] são dinâmicas, atraentes e, ao mesmo tempo, um terreno fértil para os bandidos, para os criminosos. Eu creio que o projeto será aprovado por unanimidade [no Senado]. O texto foi aperfeiçoado na Câmara e voltou para o Senado “arredondado”. Lá [na Câmara] foi aprovado praticamente por unanimidade, e aqui não será diferente — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado