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Parceria entre a Procuradoria Especial da ALMT e MPE fortalece proteção às mulheres

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na tarde de ontem (26), a visita da promotora de Justiça Claire Volgel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar e responsável pelo Espaço Caliandra do Ministério Público do Estado (MPE/MT). A reunião teve como objetivo a troca de experiências e o alinhamento de possíveis parcerias direcionadas ao acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência.

A reunião partiu do Ministério Público, via promotora, e foi motivada pelos resultados concretos do trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher. “A promotora Claire Vogel demonstrou interesse em conhecer nossa atuação e discutir parcerias. Ao mesmo tempo em que o Ministério Público oferece acolhimento por meio do Espaço Caliandra, nós, da Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, temos desenvolvido ações consistentes de atendimento, escuta e encaminhamentos. A troca de experiências e a construção de um possível termo de cooperação permitirá unir forças para oferecer suporte psicológico, jurídico e institucional às mulheres que nos procuram, pontuou a subprocuradora Francielle Claudino Brustolin.

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Entre as ações da procuradoria destacadas na reunião estão o atendimento direto a mulheres, a promoção de campanhas de conscientização, rodas de conversa, além de dinâmicas voltadas ao combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, como, por exemplo, o projeto “Entre Pedras e Balões”. A subprocuradora reforçou também que a Procuradoria da Mulher tem se consolidado como referência no estado. “Quando o Parlamento Mato-grossense passa a ser visto como agente ativo nessa rede de enfrentamento, naturalmente surgem convites e propostas de parceria, o que fortalece ainda mais a nossa missão, concluiu.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A promotora Claire Vogel destacou que o fortalecimento da articulação entre instituições públicas é essencial. “A Procuradoria da Mulher da Assembleia tem se mostrado um espaço relevante dentro da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Já temos uma interlocução muito positiva com toda a equipe, e essa visita só reforça a disposição do Ministério Público em ampliar essa parceria. Nosso objetivo é o mesmo: oferecer suporte qualificado às mulheres e trabalhar pela redução dos casos de violência”, afirmou.

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A rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher já conta com representantes em 26 municípios de MT. A perspectiva com a aproximação entre os órgãos, como finalizou Brustolin: “é ampliar a atuação e fortalecer os canais de proteção em todo o estado”.

Fonte: ALMT – MT

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Diego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Colar de Benemérito, maior honraria concedida pelo Muxirum Cuiabano a personalidades que contribuem para a preservação da cultura, da história e do patrimônio cuiabano. A solenidade foi realizada no Calçadão da Rua Ricardo Franco, no Centro Histórico de Cuiabá.

Ao agradecer o reconhecimento, Diego Guimarães destacou a importância do comércio para a revitalização da região central da capital e reafirmou seu compromisso com o setor produtivo.

“Recebo esta homenagem com gratidão e reafirmo meu compromisso com os comerciantes de Cuiabá, que podem contar sempre com o meu apoio na defesa do fortalecimento da atividade econômica, da geração de empregos e da valorização do Centro Histórico e da nossa Capital”, afirmou.

A homenagem reconhece a atuação do parlamentar na elaboração e aprovação da lei que prevê incentivos fiscais para empresas instaladas na região central da Capital, incluindo a isenção de ICMS para comerciantes do Centro Histórico. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta.

Durante seu pronunciamento, Diego destacou que a recuperação do Centro Histórico depende da união entre o poder público e a iniciativa privada, mas ressaltou que os comerciantes e empreendedores são os principais responsáveis por manter viva a região ao longo dos anos.

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“Quem fez o nosso Centro Histórico sobreviver até hoje, quem fará sobreviver no futuro e crescer, será o trabalhador, a trabalhadora e a iniciativa privada”, declarou.

Segundo o deputado, a política de incentivos fiscais tem potencial para atrair novos investimentos, estimular a ocupação de imóveis atualmente fechados e fortalecer os empreendimentos que já atuam na região.

“A isenção dos impostos criará um círculo virtuoso para o Centro Histórico. Quem já está aqui terá condições de vender mais barato e atrair mais clientes. E quem ainda não está aqui vai querer trazer sua empresa para a região, porque terá um incentivo destinado àqueles que investirem no Centro Histórico”, afirmou.

Diego Guimarães também defendeu que os comerciantes da região merecem receber do poder público o mesmo tratamento concedido a grandes empresas beneficiadas por programas estaduais de incentivo fiscal.

“O comerciante e a comerciante que mantêm seus negócios no Centro de Cuiabá também merecem esse incentivo por contribuírem para preservar este espaço vivo e resgatar o nosso Centro Histórico”, disse.

Durante a cerimônia, o presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, destacou que a aprovação da lei representa uma oportunidade concreta para impulsionar a recuperação econômica do Centro Histórico.

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“É o único caminho para salvar o Centro Histórico. Cada imóvel hoje fechado poderá receber uma nova empresa, gerando movimento, empregos e devolvendo vida a esta região tão importante para Cuiabá”, afirmou.

Ernani ressaltou ainda que a homenagem concedida pelo Muxirum Cuiabano reconhece os relevantes serviços prestados por Diego Guimarães à cultura cuiabana, à preservação do patrimônio histórico e ao fortalecimento do comércio local.

Muxirum Cuiabano – Fundado há mais de três décadas, o Muxirum Cuiabano é uma das mais tradicionais entidades culturais de Mato Grosso, atuando na defesa das tradições, da história e do patrimônio da Capital.

Para Diego Guimarães, preservar o Centro Histórico significa também criar condições para que a região volte a gerar oportunidades, renda e desenvolvimento.

“Precisamos criar condições para que o Centro Histórico volte a ser um ambiente de oportunidades, geração de renda e desenvolvimento. Preservar a nossa história também significa garantir que essa região esteja viva, movimentada e economicamente forte”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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