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Parlamento italiano aprova novas regras para reconhecer cidadania

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Parlamento italiano aprova novas regras e endurece processo de cidadania
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Parlamento italiano aprova novas regras e endurece processo de cidadania

O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei 36/2025, que impõe novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana. A medida limita o direito a filhos e netos de italianos nascidos no exterior, excluindo bisnetos e descendentes mais distantes. A votação teve 137 votos favoráveis, 83 contrários e 2 abstenções.

A decisão torna permanentes as normas que estavam em vigor desde março, quando o governo publicou o decreto. O texto foi aprovado primeiro pelo Senado, no dia 15 de maio, e depois passou pela Câmara, encerrando o trâmite legislativo. O decreto já começou a valer em todo o território italiano.

O que muda na prática

A partir de agora, apenas filhos ou netos de italianos poderão solicitar a cidadania, e ainda assim, com restrições. Será necessário comprovar que o pai, mãe, avô ou avó mantinha exclusivamente a cidadania italiana ou morou na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após obtê-la e antes do nascimento do filho ou adoção.

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Com isso, bisnetos e gerações posteriores perdem o direito automático à cidadania. Brasileiros descendentes de imigrantes que chegaram ao país entre o fim do século 19 e o início do século 20 serão diretamente afetados.

Segundo dados do Consulado da Itália no Rio de Janeiro, mais de 20 mil pedidos foram aprovados no Brasil em 2023, aumento de 40% em relação a 2022. O volume crescente de solicitações motivou a mudança. O governo alegou risco à segurança nacional e à União Europeia.

Fim do agendamento nos consulados

Os consulados italianos no Brasil já suspenderam os agendamentos para novos pedidos. A partir de agora, quem desejar iniciar o processo precisará recorrer à via judicial diretamente na Itália. Especialistas alertam que esse caminho é mais caro e demorado.

Pedidos iniciados antes de 28 de março não serão afetados. Esses processos seguem válidos sob as regras anteriores. Juristas apontam que a tentativa de aplicar a nova legislação retroativamente pode ser considerada inconstitucional.

Lei poderá ser contestada

O decreto pode violar direitos adquiridos e gerar desigualdades entre irmãos, dependendo do local de residência dos pais. A Suprema Corte italiana já possui jurisprudência favorável a descendentes de italianos residentes no exterior, o que pode abrir espaço para questionamentos legais.

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Sobrenome não garante cidadania

A nova legislação também reforça que o sobrenome italiano não tem qualquer peso no reconhecimento da cidadania.  A ideia de que certos sobrenomes facilitariam o processo é considerada infundada.

Grupos de brasileiros organizados em defesa da cidadania italiana devem recorrer à Justiça e ao Parlamento Europeu

Organizações internacionais e parlamentares italianos contrários à medida também se manifestaram. Eles prometem recorrer à Corte Constitucional da Itália para tentar reverter os pontos mais rígidos da nova regra.

Fonte: Turismo

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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