O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira, 27 de abril, a segunda parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Receberão o incentivo financeiro-educacional, referente à frequência, os estudantes que tiveram pelo menos 80% de presença nas aulas entre fevereiro e março. Também poderão ser pagas as parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para estudantes que tenham tido informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Os depósitos seguem até 4 de maio, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. 

• Leia mais : Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

•  Leia mais: Pé-de-Meia: saiba onde fazer consulta oficial dos pagamentos 

Desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para 2026, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Ou seja, estudantes cujas famílias estejam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa, com CPF regular e que atendam aos demais critérios serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano. Vale destacar que a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. 

Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:   

• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);   

• Integrar uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;   

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;   

• Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.   

Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.  

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação