Educação

Pé-de-Meia: pagamentos de 2026 começam na segunda-feira (23)

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O Ministério da Educação (MEC) inicia, na segunda-feira, 23 de março, o pagamento da primeira parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, referente à matrícula. Os depósitos seguem até o dia 30 de março, conforme o mês de nascimento dos participantes: 

Mês de nascimento 

Dia de pagamento 

Janeiro e fevereiro  

23/3   

Março e abril  

24/3  

Maio e junho  

25/3  

Julho e agosto  

26/3  

Setembro e outubro  

27/3  

Novembro e dezembro  

30/3 

No mesmo período, também serão realizados pagamentos pela aprovação no ano de 2025 para estudantes cujas redes de ensino enviaram suas informações após o prazo estabelecido – os pagamentos são realizados pelo MEC à medida que as redes de ensino repassam os dados dos alunos e eles podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa. O calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026 já está disponível. 

Desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026 – ou seja, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação. 

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Consulta – Para que os estudantes possam conferir a situação em que se encontram no programa, o MEC disponibiliza, em seu portal, uma página de consulta com todas as informações sobre a iniciativa, de forma simples, transparente e acessível.  É possível acessar a página de qualquer computador, celular ou tablet, por meio da conta gov.br do estudante.  

As informações sobre o ano letivo de 2026 estarão atualizadas e disponíveis a partir de sexta-feira, 20 de março, na página de consulta. O MEC realiza atualizações periódicas, com base no processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa. 

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. 

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabeleceu o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, que definiu as diretrizes operacionais do programa. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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