Educação

Pé-de-Meia: página facilita consulta aos pagamentos do programa

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Desde novembro de 2025, os estudantes do ensino médio público contam com uma ferramenta que os permite verificar sua situação no programa Pé-de-Meia de forma simples, transparente e acessível. Disponível no portal do Ministério da Educação (MEC), a página de consulta já foi acessada por mais de 1,5 milhões de estudantes. 

A página é acessível em qualquer computador, celular ou tablet, por meio da conta gov.br do estudante. A ferramenta busca facilitar o monitoramento da frequência escolar, das parcelas do incentivo financeiro e dos dados cadastrais, além de permitir a identificação de eventuais problemas que possam impactar o recebimento do benefício. 

As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa. 

Dados – Entre as informações essenciais para o acompanhamento da participação do estudante no Pé-de-Meia, disponibilizadas pela consulta, estão os dados pessoais cadastrados — como nome, data de nascimento e CPF. Verificar como os dados foram cadastrados facilita a correção de informações junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), quando necessário. Também é possível verificar a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se o estudante atende ou não aos critérios do programa. 

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Outro ponto central da consulta é o acompanhamento da frequência escolar. A plataforma apresenta tanto a frequência acumulada ao longo do período letivo quanto o status de frequência mensal. A manutenção da frequência mínima é um dos critérios para o recebimento mensal do incentivo. O estudante pode ainda acompanhar a situação de pagamento de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, bem como as datas previstas para os depósitos. 

Conclusão  Em fevereiro, o MEC realizará o pagamento das últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025, destinada aos aprovados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, bem como aos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O pagamento ocorrerá entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Os estudantes já podem verificar seus dados e a situação dos outros pagamentos do ano letivo de 2025. 

Pé-de-Meia O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.     

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Instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, sua regulamentação foi feita pelo Decreto nº 11.901/2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mestrado e doutorado podem chegar a regiões afastadas do país

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou o Edital n° 24/2026, que prevê a criação de turmas temporárias de mestrado e doutorado, na modalidade acadêmica ou profissional, destinados a regiões afastadas de centros consolidados em pós-graduação stricto sensu e pesquisa. 

O objetivo da iniciativa é estender as oportunidades de aperfeiçoamento na educação superior por meio da capilarização de vagas na pós-graduação. Para participar, as instituições interessadas deverão enviar propostas de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) pela Plataforma Sucupira, de 14 de setembro a 17 de dezembro deste ano. 

Estão aptas a atuar como instituições promotoras aquelas que possuem programa de pós-graduação stricto sensu que já tenha passado por pelo menos uma avaliação e obtido, no mínimo, nota 4 para a oferta de mestrado e nota 5 para a de doutorado. Já as instituições receptoras podem ser públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, desde que atuem no ensino, na pesquisa ou em atividades relacionadas à área de atuação da instituição promotora e possam garantir a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do projeto, bem como ao apoio administrativo necessário à sua execução. 

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Caso as instituições interessadas não tenham cadastro na Plataforma Sucupira, basta enviar um e-mail para [email protected], contendo as informações descritas no edital. Se for uma instituição internacional, a solicitação de cadastro deve ser feita por meio do endereço [email protected]

Propostas – No processo de envio das propostas, as instituições devem indicar, na plataforma, dois coordenadores para o projeto: um para a instituição promotora, que deve ser um docente permanente, e outro para a receptora, que deve ser docente, pesquisador ou pós-doutor vinculado à instituição. Caberá a esses coordenadores inserir, anualmente, as informações sobre a turma de mestrado ou doutorado na plataforma. Além disso, o material a ser enviado deve atender aos seguintes itens: 

  • Identificação das instituições participantes, do enquadramento do projeto e das coordenações; 
  • Descrição detalhada e justificada do projeto, do Plano Acadêmico, das disciplinas e do quadro docente; 
  • Informações sobre as áreas de concentração, linhas de pesquisa e infraestrutura da instituição receptora; 
  • Apresentação do planejamento para as atividades e do cronograma com prazo para cada uma das etapas; 
  • Documentos obrigatórios requeridos para a instrução dos projetos nacionais e estrangeiros. 
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Os projetos passarão por análise da Capes, composta por duas etapas: análise documental, na qual poderão ser solicitados esclarecimentos e complementação de informações, e análise de mérito, na qual as instituições poderão fazer adequações nos projetos. 

Confira o cronograma de atividades 

  • Cadastro na Plataforma Sucupira: até as 18h de 10 de dezembro de 2026; 
  • Submissão dos projetos: de 14 de setembro até as 18h de 17 de dezembro deste ano; 
  • Análise dos projetos: a partir de 11 de janeiro de 2027; 
  • Divulgação dos resultados: a partir de 3 de maio de 2027; 
  • Interposição de recursos: 20 dias após a publicação do resultado. 

O Programa Promotor terá um prazo de até 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final, para dar início às atividades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Fonte: Ministério da Educação

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