Educação

Pé-de-Meia: veja como conferir se sua conta já pode ser utilizada

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Estudantes participantes do Pé-de-Meia podem verificar se sua conta, criada para o recebimento dos incentivos, já está disponível para movimentação no aplicativo Caixa Tem. A conta é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante que cumpre os critérios do programa, sem necessidade de solicitação. 

Entretanto, se o estudante tiver menos de 18 anos, é necessário que a mãe, o pai ou outro responsável legal autorize o uso da conta para que o adolescente possa movimentar os valores. A mãe ou o pai poderá realizar o consentimento também por meio do aplicativo Caixa Tem. Demais responsáveis legais deverão realizar o procedimento em uma agência da Caixa. Após a autorização do responsável, o estudante poderá utilizar a conta normalmente. Para auxiliar os pais nesse processo, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um passo a passo na seção “Sou responsável por um estudante” da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do programa. 

Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta automaticamente desbloqueada — basta acessar o aplicativo com seu CPF e cadastrar uma senha para movimentar os valores. 

Condições – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro educacional criado para apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio. A iniciativa beneficia alunos matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios: ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA); integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; possuir CPF regular; e manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026.  

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Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento da política, incluindo critérios para participar, formas de consulta do benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC lança Guia do Enem com vídeos e orientações para estudantes

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (21), o Guia do Enem, uma página no portal da pasta, que reúne informações e conteúdos para apoiar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta aos resultados e o acesso à educação superior.

Por meio de vídeos, tutoriais, notícias, dicas e respostas a perguntas frequentes, o espaço contém informações oficiais para ajudar os participantes a compreenderem as etapas de preparação para as provas. Com os conteúdos organizados em um só lugar, os estudantes podem entender melhor o funcionamento do Enem, esclarecer dúvidas e acessar materiais de apoio que contribuam para sua rotina de estudos.

O guia também conta com materiais pedagógicos produzidos pelo MEC, em formato de texto e vídeo, com orientações sobre os procedimentos e a aplicação das provas. Tutoriais e informações sobre o cronograma do exame ajudam os participantes a se organizarem para a prova.

Entre os destaques da nova página, estão dicas de professores, orientações sobre métodos de estudo e vídeos que podem ser consultados conforme as necessidades de cada participante. A estrutura do guia prevê, ainda, espaços como “Enemzeiros”, em que participantes do exame compartilham a rotina de estudos; “Alunos Nota Mil”, que conta a história de estudantes que alcançaram a nota máxima na redação do Enem; além de uma área de acesso a aplicativos gratuitos do MEC, como o MEC Enem, o MEC Idiomas e o MEC Livros. 

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Ao centralizar informações e materiais de apoio, o ministério busca tornar mais simples o caminho entre as dúvidas dos participantes e as orientações de que precisam. O Guia do Enem é um ponto de consulta para quem deseja entender melhor o exame, acompanhar suas etapas e se preparar para dar o próximo passo rumo à educação superior. Além disso, a página também direciona o participante à página oficial do exame, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame passou a ser utilizado também como forma de acesso à educação superior e, desde 2025, retomou a certificação de conclusão do ensino médio para participantes maiores de 18 anos.

As notas do Enem podem ser utilizadas para acesso à educação superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também são aceitos em processos seletivos próprios de instituições públicas e privadas e por instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo de cooperação com o Inep. Além disso, os resultados do exame também subsidiam a produção de estudos e indicadores educacionais.

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Podem participar do Enem pessoas que já concluíram ou que estejam concluindo o ensino médio para acesso à educação superior. Quem ainda não concluiu essa etapa pode realizar o exame na condição de “treineiro”, hipótese em que os resultados são destinados exclusivamente à autoavaliação de conhecimentos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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