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Pela primeira vez, Várzea Grande passa a integrar efetivamente Consórcio Intermunicipal de Saúde

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Participação permite ampliar e melhorar atendimentos, reduzir custos na aquisição de insumo e serviços pelo ganho em escala

O município de Várzea Grande vai participar, pela primeira vez, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá. A prefeita Flávia Moretti (PL) assinou o contrato de rateio nº 001/25, autorizando a participação do Município, como consorciado. O consórcio possibilita a compra de insumos em maior quantidade e com preços melhores, bem como, licitar serviços e aquisições que estão de forma irregular e indenizatória.

O consórcio prevê a gestão associada de bens e serviços públicos de saúde da região denominada de Baixada Cuiabana de forma sustentável e com equidade social, articulando ações públicas federais, estaduais e municipais, assim como o apoio às organizações as sociedades civis e demais da iniciativa privada, com foco na melhoria das ações e serviços públicos de saúde.

O valor presente do contrato será de R$ 1.934,867,50 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo o prazo vigente até o dia 31 de dezembro.

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Para a prefeita Flávia Moretti, a efetiva adesão do Consórcio é uma forma de melhorar e ampliar o atendimento que já é feito na cidade, especialmente, nas dependências do Pronto-Socorro e Hospital Municipal, que é referência em atendimento de traumas para toda a Baixada. “Estar no consórcio possibilita a redução de custos e ganho em escala na prestação de serviços, aumenta o desempenho em relação aos processos de aquisição e contratação de serviços de forma cooperativa, e principalmente, aumenta o poder de diálogo e articulação dos Municípios da região”.

Participam do consórcio os municípios de baixada cuiabana: Acorizal, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Jangada, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger. Cáceres, Nobres, Rosário Oeste, Cuiabá e Várzea Grande.

A Lei nº 4.602/2020 autorizou o município de Várzea Grande a integrar o consórcio, porém, nunca houve a efetiva participação.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

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A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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