Educação

PET: divulgado resultado final da seleção de auditores

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de setembro, o resultado final da seleção de membros para a Comissão de Análise das Prestações de Contas do Programa de Educação Tutorial (PET), referente ao Edital Nº 5/2025. O objetivo foi formar um banco de auditores composto por, pelo menos, dez servidores efetivos de instituições federais de ensino superior (IFES), que avaliarão a utilização dos recursos de custeio do PET.  

O resultado lista os 25 candidatos por ordem de classificação e 19 classificados para cadastro reserva que poderão compor o banco de auditores do PET.  Na impossibilidade de atuação de algum selecionado, será convocado o próximo candidato com melhor pontuação. A lista com todos os classificados também foi divulgada para consulta no portal do MEC, desde o dia 22 deste mês. 

A designação dos candidatos selecionados terá validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, a depender da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.  Os profissionais selecionados comporão a comissão responsável por avaliar a forma de utilização dos recursos de custeio repassados aos grupos do PET em todo o país.   

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Os membros selecionados poderão atuar em regime presencial ou remoto, conforme escolha do candidato. Na atuação presencial, serão realizados encontros mensais nas dependências do MEC em Brasília (DF), em que todas as despesas de deslocamento, incluindo passagens e diárias serão custeadas integralmente pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Na atuação remota, os membros farão jus ao Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), mediante apresentação do plano de trabalho, avaliação das prestações de contas e cumprimento dos prazos estabelecidos no plano de trabalho.    

PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.   

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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