Policia Federal

PF atua em ação de resgate de trabalhadores em condições degradantes

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Juazeiro do Norte/CE. A Polícia Federal participou de ação fiscal realizada entre os dias 27/10 e 05/11, que resultou no resgate total de 20 trabalhadores encontrados em condições degradantes, durante diligências realizadas nos municípios de Juazeiro do Norte/CE, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Araripina/PE, Exu/PE e Parnaramirim/PE, em conjunto com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Conforme apurações realizadas, os trabalhadores foram resgatados especialmente em razão da identificação de alojamentos precários, bem como diante da inobservância pelos empregadores quanto às normas trabalhistas, como ausência do registro da CTPS assinada e inexistência de equipamentos de proteção individual – EPI, dentre outros aspectos.

Ademais, as irregularidades foram identificadas principalmente em locais relacionados a frentes de trabalho acerca de pedreiras e extração de pedras para calçamento, sendo os trabalhadores identificados e resgatados pelas equipes de campo, com a adoção das providências pertinentes acerca do recebimento das verbas rescisórias, dentre outros direitos trabalhistas relacionados, tendo como base para as diligências a unidade da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte/CE.

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A Polícia Federal atuou na segurança das equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União (DPU), garantindo a integridade dos servidores durante toda a ação fiscal.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT: https://sit.trabalho.gov.br/radar.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: https://www.ipe.sit.trabalho.gov.br.

Comunicação Social da PF no Ceará
(85) 99972.0534
@prceara

Fonte: Polícia Federal

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Policia Federal

PF combate fraudes em benefícios assistenciais na Bahia

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Salvador/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, deflagrou, nesta terça-feira (16/6), a Operação Sexta-Feira 13, que visa desarticular associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais a idosos, mediante a utilização de documentos falsos perante o INSS, no interior da Bahia. 

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Santo Amaro/BA, visando apreender documentos, mídias e objetos que possam confirmar a prática delitiva, bem como patrimônio decorrente das fraudes cometidas. 

As investigações tiveram início há cerca de um ano, quando se identificou um grupo de pessoas fictícias que eram titulares de benefícios assistenciais a pessoas idosas, sendo que algumas delas estavam recebendo o benefício irregularmente há cerca de 10 anos. 

Após levantamento de informações por parte da Polícia Federal e do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social, verificou-se que os documentos de identidade utilizados para obtenção dos benefícios eram falsos. Além disso, identificou-se que os beneficiários possuíam diversas identidades falsas, a fim de obterem mais de um benefício fraudulento. 

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Também ficou constatado que diversos benefícios foram solicitados perante o INSS, por pessoas que supostamente estariam na condição de representante legal do beneficiário, sem que fosse apresentado qualquer documento que justificasse essa condição. Em outros casos, esses representantes legais foram cadastrados nos benefícios fraudulentos em momento posterior à data de concessão. 

Foi observado que benefícios fraudados já haviam sido suspensos pelo INSS, mas foram realizados pedidos de reativação por parte dos investigados, propiciando a renovação dos pagamentos, inclusive de valores atrasados. 

No total, foram identificados 50 benefícios fraudulentos que, ao longo dos anos, geraram um prejuízo aos cofres públicos em valor superior a R$ 11 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, de associação criminosa e de inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
WhatsApp: (71) 3319-6002
E-mail: [email protected]

 

Fonte: Polícia Federal

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