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PF, CGU e TCE deflagram operações OMNI e Difusão para desarticular esquemas criminosos milionários em contratos da saúde no Piauí

Publicado

Teresina/PI. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou, nesta terça-feira (30/9), as operações OMNI e Difusão com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.

No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon/MA, Araguaína/TO, Brasília/DF, Goiânia/GO, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.

As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.

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Já em relação à Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz/MA e Marco/CE, além do afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções nos órgãos públicos mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.

As apurações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Fone/WhasApp: (86) 3088-9960
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Fonte: Polícia Federal

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PF e ANM combatem extração ilegal de argila em Pernambuco

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Recife/PE. A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM), deflagrou, nesta quarta-feira (1º/7), a Operação Lucro Argiloso, com o objetivo de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido em face da prática de extração de matéria-prima pertencentes à União, sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. 

As investigações tiveram início em janeiro de 2025, ocasião em que foi realizada fiscalização in loco na lavra ilegal de argila por equipe da ANM. Exame pericial da PF no local de extração, no município de Ipojuca/PE, concluiu que a remoção de argila atingiu uma área estimada de quase 40 mil m² e o volume de argila extraído foi estimado em mais de 138 mil m³, com prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões.

Constatou-se, ainda, que em consequência da atividade ilícita, houve ainda danos à flora, com supressão, principalmente, de vegetação rasteira/arbustiva, degradação e remoção do solo, favorecendo o desenvolvimento de processos erosivos.

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O mandado de busca e apreensão objetiva apreender documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos probatórios que permitam aprofundar as investigações e identificar os responsáveis.

Os investigados poderão responder, conforme o caso, por crime ambiental e por usurpação de bem da União.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
Contato: (81) 2137-4076
E-mail: [email protected]

 

Fonte: Polícia Federal

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