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Economia

Piauí recebe oficinas da PNCE para diversificar exportações do estado

Publicado

24 de março de 2026, 23:30

A construção de um plano para fortalecer a presença do Piauí no comércio internacional ganha novo impulso com a realização de oficinas da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE).

A iniciativa é conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o governo estadual, e integra o processo de elaboração do Plano de Promoção da Cultura Exportadora do estado.

As atividades ocorrem nos dias 26 e 27 de março, reunindo cerca de 30 técnicos de instituições federais e locais. A condução é da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que preside o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE), em conjunto com a Investe Piauí.

Durante as oficinas, os participantes trabalham na análise do contexto local, definição de estratégias e consolidação de informações que vão orientar o plano estadual, alinhando ações às vocações produtivas e aos desafios do estado.

“A elaboração do plano do Piauí representa mais um passo no esforço de construir, em parceria com os estados, estratégias concretas para diversificar a base exportadora brasileira e ampliar a inserção internacional das empresas, especialmente micro, pequenas e médias”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

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“As oficinas presenciais são um momento importante para ouvir os atores locais e transformar esse conhecimento em ações efetivas, garantindo que o plano reflita as vocações produtivas e os desafios do estado”, destacou Janaína Silva, diretora de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex.

Em 2025, o Piauí exportou US$ 1,2 bilhão e ocupou a 18ª posição entre os estados exportadores. Entre os principais produtos exportados estão soja, algodão, milho, óleos vegetais, minério de ferro e mel, com destaque para mercados como China, Espanha, Tailândia, Vietnã e Estados Unidos.

A PNCE, instituída em 2023, tem como objetivo difundir a cultura exportadora e ampliar o número de exportadores brasileiros, especialmente micro, pequenas e médias empresas.

A política busca fortalecer a atuação coordenada entre governo federal, estados e instituições públicas e privadas, com planos estaduais voltados à promoção das exportações e à inserção internacional das empresas.

>> Saiba mais em: Política Nacional de Cultura Exportadora

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Portaria detalha critérios para adesão ao Move Brasil – Táxi e Aplicativos

Publicado

20 de maio de 2026, 20:00

por

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (20/5) portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda detalhando as regras que motoristas, plataformas e veículos devem cumprir para participar do programa Move Brasil – Táxi e Aplicativo, lançado na terça-feira (19/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa oferece R$ 30 bilhões em crédito para que estes profissionais financiem carros zero km com juros mais baixos do que os de mercado. Taxas, prazos e carências serão determinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A portaria conjunta formaliza algumas das condicionantes anunciadas no lançamento do programa, como no caso dos carros elegíveis, que devem atender aos seguintes critérios:

  • Tecnologia de propulsão de baixo carbono (flex, movidos a etanol, híbrido flex e elétricos);
  • Montadoras habilitadas no Programa Mover
  • Preço de venda, constante da nota fiscal de aquisição do veículo, igual ou inferior a R$ 150 mil.

Para os beneficiários, os critérios são:

  • Motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses em plataforma cadastrada no programa e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma
  • Taxistas titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público, regularmente cadastrados.
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Resposta

Em até cinco dias úteis, a contar da solicitação no gov.br., o motorista será notificado se está apto a participar do programa.

Para quem trabalha com aplicativo, a verificação do atendimento aos requisitos será realizada pela própria plataforma, com base nos dados disponíveis em seus sistemas, mediante consentimento e autorização do solicitante – dada no momento em que a pessoa faz a solicitação com sua conta no gov.br.

Para taxistas, a verificação será realizada pela Receita Federal, com base em pedidos de isenção de IPI ou IOF para aquisição de veículo por essa categoria profissional.

Em caso de resposta positivo, o motorista poderá procurar a rede bancária credenciada a partir de 19 de junho e solicitar o financiamento. A liberação do empréstimo dependerá da análise de crédito da instituição financeira.

Cadastro de plataformas

A portaria MDIC/Fazenda também definiu os critérios para que as plataformas digitais (Uber, 99 e outras) cadastrem-se no programa.

Elas precisam cumprir requisitos jurídicos e fiscais; comprovar operação ativa no território nacional; e atender a requisitos tecnológicos.

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Para mais informações sobre o cadastro das plataformas, confira o passo a passo na página do Move Brasil – Táxi e Aplicativos, que traz tudo sobre o programa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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