Política Nacional

Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câmara, citados na última reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, realizada na segunda-feira (3). O senador afirmou que conhece o trabalho da instituição e que as acusações apresentadas são infundadas.

— Estou aqui movido por um sentimento de justiça e amizade. Conheço a Fundação Boas Novas, o pastor Jonatas e o pastor Silas há muitos anos. Trata-se de uma entidade respeitada, ética e comprometida com o bem. Essas denúncias são frágeis e podem ser derrubadas com documentos. A fundação é motivo de orgulho para o nosso estado — afirmou. O pastor Silas Câmara é deputado federal pelo Republicanos do Amazonas.

Plínio ressaltou que a Fundação Boas Novas mantém rádio, televisão e faculdade em dezenas de municípios do Amazonas e cumpre papel relevante na difusão de valores e informação. Ele disse que a instituição enfrenta críticas injustas por causa de seu crescimento e influência na região.

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— A fundação é uma gigante construída com trabalho e fé. Os contratos são legais e auditáveis. O sucesso dela desperta desconforto em quem não suporta ver o progresso dos outros, mas quem conhece o trabalho sabe de sua seriedade — declarou.

COP 30

Plínio criticou a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada entre 11 e 21 de novembro. O senador classificou o evento como “um fracasso” e afirmou que os países desenvolvidos impõem restrições que limitam o desenvolvimento econômico e o uso dos recursos naturais da Amazônia.

— Defender a COP, defender uma hipocrisia quando foram desmatados 14 km de floresta virgem para que os participantes da COP pudessem dirigir dos seus hotéis, dos seus barcos ao local do espetáculo, ao circo. E ninguém falou nada disso  — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS. Pelo texto, os dependentes passam a ter direito a 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou à que teria direito em caso de incapacidade permanente.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), para os projetos: PL 338/24, do ex-deputado Vicentinho (SP), e PL 371/24, apensado. O novo texto limita o alcance da nova regra apenas aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada atendidos pelo INSS.

“A regra atual não garante a reposição da renda dos dependentes em níveis próximos aos dos períodos de atividade do segurado falecido”, argumentou o relator.

Pastor Eurico explicou que servidores públicos federais ficaram de fora da nova regra porque essas mudanças são de competência exclusiva do Presidente da República.

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Apesar da restrição de público, o relator manteve o objetivo central dos projetos de restabelecer o valor de 100% da pensão por morte, revertendo o sistema de cotas proporcionais (50% + 10% por dependente) criado pela Reforma da Previdência de 2019.

Pelo novo texto, o valor integral será assegurado para todos os dependentes, inclusive quando houver dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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