Várzea Grande
Prefeita sanciona lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto de Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas que se instalarem no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon e sua área de expansão, por até 10 anos, a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da publicação do decreto regulamentar.
De autoria da Prefeitura Municipal, a medida tem como principal objetivo promover e fomentar o desenvolvimento adequado da região, incentivando a instalação de empresas que geram um grande volume de empregos e, consequentemente, impulsionando a geração de novos postos de trabalho na cidade.
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%. Esta redução se aplicará exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e de comércio internacional: Serviços de armazenagem, movimentação de mercadorias e locação de espaços, áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas domésticos e internacionais e Serviços de desembaraço aduaneiro e despachantes.
A alíquota de 2% é a mínima permitida pela Constituição, e que a concessão destes incentivos será atribuída às empresas com prestação de serviços na região delimitada e as empresas que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária, excluindo-se serviços acessórios, movimentação de passageiros e aeronaves.
A inclusão no Programa se dará por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pela prefeita. Para manter o benefício, será exigido início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos a partir da data da homologação.
O Programa de Incentivos Fiscais terá uma duração de até 10 anos. O prazo para adesão ao programa será de cinco anos.
O Município tem 120 dias, contados do prazo da publicação da lei a qual ocorreu nesta terça-feira (04.11).
Galeria de Fotos (1 foto)
Várzea Grande
Assistência técnica impulsiona produção de abacaxi e fortalece agricultura familiar em Várzea Grande
Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Várzea Grande e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) busca ampliar a produtividade do abacaxi e fortalecer a agricultura familiar no município. O trabalho foi realizado na propriedade do produtor Francisco Villas Boas, localizada na comunidade Sadia III.
Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (Semmadrs) e da Empaer executaram a indução floral da lavoura, técnica que estimula e uniformiza o florescimento das plantas, permitindo ao produtor planejar melhor a colheita e a comercialização da produção.
A propriedade possui cerca de meio hectare cultivado, com estimativa entre 2 mil e 3 mil pés de abacaxi. Para o procedimento, foi utilizado carbeto de cálcio (CaC?), na proporção de 60 gramas por litro de água, método amplamente empregado para induzir a floração da cultura.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Rural da Semmadrs, Leandro Silva, a assistência técnica tem papel fundamental para garantir maior produtividade e melhores resultados aos agricultores familiares. “Esse acompanhamento especializado permite a adoção de tecnologias e práticas que aumentam a eficiência da produção”, destacou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, afirma que o abacaxi possui grande potencial econômico para os pequenos produtores da região. De acordo com ele, o apoio técnico oferecido pela Prefeitura e pelos parceiros busca ampliar a renda das famílias rurais e incentivar a diversificação da produção agrícola no município.
“A iniciativa faz parte das ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar em Várzea Grande, com foco na assistência técnica, no aumento da produtividade e na geração de renda no campo”, pontuou o secretário.
Galeria de Fotos (3 fotos)
Museu do Cerrado recebe atividades de educação ambiental em parceria com a Polícia Ambiental
Extensão da Malha Norte avança em Mato Grosso e reforça novo ciclo de expansão ferroviária no país
Ministério da Saúde investe mais de R$ 22,4 milhões no fortalecimento a saúde indígena em Mato Grosso do Sul
Prefeitura convida famílias para lançamento da campanha Craques da Natureza no Parque Tia Nair
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
-
Entretenimento17 de junho de 2026, 10:30Atriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos
-
Cuiabá17 de junho de 2026, 11:00Cuiabá conquista 2º lugar no Centro-Oeste em ranking nacional de cidades sustentáveis
-
Nacional16 de junho de 2026, 21:30Lula e Silveira recebem setor de biocombustíveis e reforçam compromisso com a transição energética
-
Nacional16 de junho de 2026, 21:30MME promove nova rodada de debate sobre a Estratégia Nacional de Dados Energéticos
