Cuiabá

Prefeito sanciona lei de combate ao racismo em estádios e ginásios da capital

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou na segunda-feira (2), em seu gabinete, a sanção da lei que institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos. A proposta é de autoria da vereadora Michelly Alencar e foi aprovada pela Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.

A nova legislação estabelece diretrizes para promover a igualdade racial, prevenir condutas discriminatórias e garantir que ginásios, estádios, arenas, campos e demais espaços destinados à prática esportiva — públicos ou privados — sejam ambientes mais seguros, inclusivos e respeitosos.

Entre as medidas previstas estão a realização de campanhas educativas de conscientização e prevenção ao racismo durante eventos esportivos e nos períodos que os antecedem; a divulgação de canais oficiais de denúncia e de informações sobre os direitos das vítimas; ações de sensibilização voltadas a servidores, trabalhadores e organizadores de eventos; além do estímulo à criação de protocolos locais para acolhimento das vítimas e resposta rápida em casos de manifestações discriminatórias.

A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições de ensino para ampliar o alcance das ações. O texto prevê ainda atuação integrada entre secretarias municipais e a participação de conselhos e organizações sociais na execução da política.

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A sanção reforça o compromisso da gestão municipal com o enfrentamento ao racismo e a promoção do respeito nos espaços esportivos da capital. A publicidade de projetos de lei relevantes como este deve ser celebrada, pois fortalece a transparência, valoriza a atuação do Legislativo e evidencia a importância da união entre os poderes em pautas fundamentais para a sociedade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá e Corpo de Bombeiros lançam operação integrada de combate às queimadas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso lançaram, nesta quarta-feira (29), na Praça Alencastro, a campanha “Juntos por uma Cuiabá Sem Queimadas”, que marca o início da fase operacional da ação integrada de prevenção e combate às queimadas urbanas e aos incêndios florestais no município.

A iniciativa reúne a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Limpurb e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

Durante o lançamento, o prefeito Abilio Brunini destacou que o município ampliará a capacidade de atendimento e reforçou o papel da população no enfrentamento às queimadas, especialmente por meio das denúncias.

“Vamos dobrar o efetivo com a atividade delegada para aumentar nossa eficiência. Também precisamos da participação da população, denunciando focos de incêndio pelos canais da Prefeitura, da Defesa Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, disse.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, explicou que a campanha é desenvolvida ao longo de todo o ano, com etapas de prevenção, preparação e, agora, de combate direto às ocorrências registradas no período mais crítico da seca.

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“Agora iniciamos a fase operacional, com reforço de efetivo, caminhões pipa e equipamentos para dar apoio ao atendimento das queimadas urbanas e rurais”, afirmou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Glêdson Vieira Bezerra, destacou que a parceria amplia a capacidade de resposta no município e reduz o risco de propagação dos incêndios.

“O uso do fogo é proibido neste período e quem descumprir a norma poderá responder por crime ambiental e ser multado. A população tem um papel importante ao denunciar focos de incêndio para que possamos agir rapidamente”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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