Sem categoria

Prefeitura alerta que desconto no Alvará 2025 termina dia 24 de fevereiro

Publicado

O desconto de 10% é um incentivo para que os empresários regularizem suas atividades sem pesar tanto no bolso

Se existe uma oportunidade que o empresário de Várzea Grande não pode perder, é a de garantir 10% de desconto no pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento 2025. Mas atenção: o prazo final é segunda-feira, 24 de fevereiro. Depois disso, o desconto acaba.

Tendo em vista o prazo, a prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, reforça a importância de manter a regularidade fiscal e aproveitar os benefícios da cota única. Para garantir o desconto, o contribuinte não pode ter débitos vencidos. Quem preferir parcelar o tributo poderá dividir em até três vezes, porém, sem o desconto. E um detalhe importante: a primeira parcela também vence no dia 24 de fevereiro, e nenhuma delas pode ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal (UPF), o equivalente a R$ 203,25 cada.

“Estar em dia com o Município significa ter segurança para empreender e contribuir para o crescimento de Várzea Grande. O desconto de 10% é um incentivo para que os empresários regularizem suas atividades sem pesar tanto no bolso”, destaca o secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco.

Leia mais:  Várzea Grande se destaca em reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Brasília

Importante lembrar que quem não pagar dentro do prazo estará sujeito às penalidades legais, podendo ter o débito cobrado administrativamente ou até mesmo protestado em cartório. “Após o dia 24, além de perder o desconto, o contribuinte pode enfrentar complicações jurídicas. O ideal é se antecipar e garantir a regularidade”, alerta o superintendente de Receita da secretaria de Gestão Fazendária, Delci Junior.

O Alvará pode ser quitado pelo site oficial da prefeitura no endereço eletrônico www.varzeagrande.mt.gov.br ou pelo atendimento via WhatsApp no número (65) 98459-8124, apenas por mensagens de texto.

Também é mantido o atendimento presencial no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na Avenida Castelo Branco, n° 2.500, bairro Centro Sul e um posto avançado na Subprefeitura do Cristo Rei. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Comentários Facebook
publicidade

Sem categoria

TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

Publicado

A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

Comentários Facebook
Leia mais:  DAE inicia padronização de ligações no Costa Verde
Continue lendo

Mais Lidas da Semana