Cuiabá

Prefeitura apresenta projeto para manejo dos resíduos sólidos regulados e realiza tratativas para inauguração da estátua de Gandhi em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá participou de agendas socioambientais importantes nesta semana em São Paulo. Representando o Executivo Municipal, o gestor de Desenvolvimento Sustentável da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC), Alex de Deus, tratou de assuntos relacionados a saneamento básico, bem como fiscalização e regulação do manejo de resíduos de construção civil.

Na reunião, foi apresentado o “Novo Manejo dos Resíduos Sólidos Regulados de Cuiabá”, projeto que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da ARSEC. Os eventos ocorreram entre os dias 16 e 17 de abril.

“A cidade de São Paulo foi o maior caso de sucesso na criação de mecanismos de controle e fiscalização dos RCC’s e RGG’s. Essa troca de conhecimento é necessária para entendermos como outras cidades lidaram com situações semelhantes às nossas. Tratando-se da maior cidade do país, essas contribuições têm um peso ainda maior”, explicou Alex de Deus.

Os servidores elogiaram o projeto e trouxeram importantes contribuições, advindas da experiência que vivenciaram quando implementaram o então novo sistema de fiscalização, utilizado até hoje pela cidade de São Paulo.

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“Mais uma vez Cuiabá é elogiada e reconhecida como um exemplo de excelência em saneamento básico. Esse é um motivo de grande orgulho, pois é fruto de um trabalho árduo, incansável. Continuaremos avançando, trabalhando para fazer da capital cada vez mais um lugar melhor para se viver. Estou imensamente orgulhoso, estamos promovemos uma verdadeira revolução subterrânea, o que traduz nosso respeito à população, saúde e ao meio ambiente”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

Alex ainda realizou tratativas para a inauguração da estátua de Gandhi em Cuiabá. A reunião contou com a presença de representantes de instituições públicas e privadas para discutirem sobre a fase final do projeto de relações internacionais do município, que irá instalar uma estátua de Mahatma Gandhi no Parque das Famílias, como parte das tratativas de aproximação entre Índia e Cuiabá.

“Instalar uma estátua do grande líder pacifista indiano, Mahatma Gandhi, em Cuiabá, é um grande e complexo projeto, que busca não apenas oferecer um ambiente seguro e agradável para a visitação ao monumento presenteado pelo Governo da Índia, mas principalmente, trazer à população cuiabana o significado que essa estátua representa”, esclareceu o gestor de Desenvolvimento Sustentável.

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A agenda incluiu uma reunião com a cofundadora do Instituto Palas Athenas, professora Lia Diskin, responsável pela criação do Espaço Gandhi na Praça Túlio Ferreira, na cidade de São Paulo. O local tem o objetivo de acolher as ações comprometidas com os ideais da Cultura de Paz, que buscam promover a ética solidária e a cidadania responsável, além da arte do convívio e da participação na gestão do bem-comum e do espaço público.

“Recebi com grande satisfação a notícia de que a estátua de Mahatma Gandhi será instalada em Cuiabá no mês de maio próximo. Sem dúvida, o impacto que provocará na cidade, e até no estado, será altamente benéfico e transformador”, pontuou Lia Diskin.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Procon orienta bares e shoppings de Cuiabá sobre o protocolo “Não é Não”

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O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de risco, constrangimento, assédio ou violência.

A legislação determina que os locais mantenham cartazes informativos sobre a proteção às mulheres e contem com pelo menos um funcionário capacitado para reconhecer sinais de violência e prestar o atendimento adequado. O procedimento deve garantir acolhimento reservado e respeitoso, com o afastamento da vítima do possível agressor e o acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

“Estamos nos bares e shoppings da capital realizando um trabalho de conscientização sobre o protocolo ‘Não é Não’, que estabelece obrigações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A aplicação dessas medidas será acompanhada pelos Procons”, explicou a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges.

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Durante a ação, bares e restaurantes receberam notificações para promover as adequações necessárias. Um estabelecimento do ramo de carnes e alimentação, por exemplo, foi notificado na quinta-feira (13), por meio da Notificação nº 511/2026, e terá o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir as normas de proteção e atendimento às mulheres.

Entre as determinações estão a capacitação anual dos funcionários, a identificação visível do colaborador responsável pelo atendimento e o reconhecimento de pedidos de socorro feitos pelo Código Sinal Vermelho. Os estabelecimentos também devem divulgar os telefones 180, destinado a denúncias e orientações, e 190, para situações de emergência, além de oferecer acompanhamento da mulher até um veículo, transporte, residência, unidade de saúde ou posto policial.

Nos locais que possuem câmeras de segurança, as imagens relacionadas a eventuais ocorrências deverão ser preservadas por pelo menos 30 dias. Segundo Mariana Almeida Borges, o Procon Estadual também promoverá, na próxima semana, uma capacitação destinada aos gerentes de bares e restaurantes, com orientações práticas sobre a implementação do protocolo.

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As notificações têm caráter orientativo e concedem prazo para regularização, sem aplicação imediata de multa. Após a capacitação, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão o cumprimento das medidas recomendadas. Caso as exigências não sejam atendidas, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo sancionador, com direito ao contraditório e à ampla defesa, e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Conheça o Guia de Medidas de Proteção à Muher acessando o link.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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