Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá conclui audiência pública e LDO deve ser votada na quinta

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A Secretaria de Planejamento concluiu, nesta quarta-feira (16), a última audiência pública a respeito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O debate ocorreu na Câmara Municipal de Cuiabá, sendo acompanhado pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária, vereador Ilde Taques.

A expectativa é que o plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, formado por 27 vereadores, vote a LDO nesta quinta-feira (17).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei anual que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). No primeiro ano de governo, a LDO é discutida para, em seguida, ser iniciado o debate do Plano Plurianual (PPA). Por fim, é elaborada a LOA, que estima a receita e fixa as despesas do ano seguinte. Todos esses projetos, após as discussões públicas, são submetidos à aprovação do Legislativo, antes da sanção pelo Poder Executivo.

O secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, e a diretora do Orçamento da Prefeitura de Cuiabá, Simone Emilia Cavasine Neves, apresentaram dados a respeito das políticas públicas que são planejadas para 2026, atendendo aos ideais do plano de governo do prefeito Abilio Brunini.

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O vereador Ilde Taques agradeceu ao secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, por comparecer à Câmara Municipal de Cuiabá e fornecer as informações técnicas necessárias para subsidiar a participação dos parlamentares na execução orçamentária.

“A equipe do prefeito Abilio Brunini prontamente nos atendeu e agiu com total transparência, abrindo as portas para a participação do Legislativo nesta fase inicial de discussão do orçamento”, destacou.

O secretário Nivaldo Carvalho ressaltou que está aberto ao diálogo com os parlamentares. “O desenvolvimento socioeconômico exige diálogo e transparência, e estamos dispostos a ouvir a população e atender aos anseios sociais”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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