Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá divulga decreto com as datas de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou Decreto 10.775/2024, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2025 considerando os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12. A publicação consta na Gazeta Municipal de 20 de dezembro de 2025.

Conforme a normativa, não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas. Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Veja a relação abaixo:

I – 1º de Janeiro (Quarta-Feira) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 03 de Março e 04 de Março (Segunda-Feira – Terça-Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III – 05 de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – Ponto Facultativo até as 14:00h

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IV – 08 de Abril (Terça-Feira) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

V – 18 de Abril (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;

VI – 21 de Abril (Segunda-Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de Maio (Quinta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 19 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX – 07 de Setembro (Domingo) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

X – 12 de Outubro (Domingo) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XI – 28 de Outubro (Terça-Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XII – 02 de Novembro (Domingo) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIII – 15 de Novembro (Sábado) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XIV – 20 de Novembro (Quinta-Feira) – Consciência Negra – Feriado Municipal;

XV – 08 de Dezembro (Segunda-Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

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XVI – 25 de Dezembro (Quinta-Feira) – Natal – Feriado Nacional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação Telefone Sem Fio mobiliza forças municipais para reforçar segurança e organização urbana

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A Prefeitura de Cuiabá realizou neste domingo (17), na Avenida Carmindo de Campos, mais uma etapa da Operação Telefone Sem Fio, ação integrada coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública em parceria com a Energisa. A iniciativa acontece de forma contínua nos dias da semana, com o Dia D do Mutirão em domingos previamente agendados, com o objetivo de reorganizar e retirar cabos irregulares de telefonia e internet instalados nos postes da cidade. Contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Procon Municipal, reunindo cerca de 15 profissionais em campo.

Tem como objetivo trazer segurança à vida e ao patrimônio de todo o povo cuiabano, ordenando os cabos e fios dispostos de forma irregular e desordenada, uma realidade que já é de conhecimento da população. Em 2026, já foram removidas em Cuiabá 10 toneladas de fios.

O projeto piloto começou no ano passado, no Recanto dos Pássaros, já passou pela região central de Cuiabá, como na Avenida Isaac Póvoas e na Avenida dos Trabalhadores, e outros pontos da cidade serão definidos no planejamento integrado entre a Prefeitura e a concessionária de energia.

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“É uma operação contínua, permanente, pelo menos até que consigamos minimizar essa desordem que está na nossa cidade, no que tange a cabos e fios. Além de garantir mais segurança à população, reduzir os riscos causados pelo excesso de fios soltos e desorganizados melhora o visual. Mas a ação vai além da estética urbana. Estamos falando de segurança, prevenção de acidentes e qualidade de vida para a população”, destacou a secretária municipal de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares.

Para o mutirão da Carmindo de Campos, as empresas de telefonia e provedores de internet, ao serem notificadas, se anteciparam no decorrer da semana, contribuindo para o andamento do mutirão de domingo e, consequentemente, para a retirada de fios, que ocorreu em menor quantidade.

A equipe da Energisa, liderada pelo supervisor de cadastro da empresa, Leonardo Lira, fez os ajustes para agrupamento dos cabos e a remoção de fios remanescentes que não haviam sido retirados.

A Semob realizou o controle do trânsito na avenida, garantindo a segurança dos trabalhadores envolvidos na operação e dos motoristas que trafegavam pela via. Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública deu suporte preventivo às equipes durante toda a ação.

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O Procon Municipal tem um trabalho pós-mutirão, com profissionais de plantão para atender consumidores que tiveram serviços de telefonia ou internet interrompidos durante a operação. A orientação, segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, é para que os cidadãos entrem em contato pelo telefone (65) 3341-9680 para solicitar apoio no restabelecimento dos serviços.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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