Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá orienta permissionários do Mercado do Porto para regularização

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou durante três dias uma ação de fiscalização no Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, com foco na regularização da atividade econômica dos permissionários.

A medida atendeu a uma solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, responsável pela gestão do espaço. A regulamentação das bancas garante aos comerciantes segurança quanto à permanência no local e assegura que os produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias, oferecendo mais confiança ao consumidor.

Kiss Naianne Pereira Boaventura, proprietária de um dos boxes, destacou a importância de estar dentro da regularidade. Segundo ela, o Mercado do Porto é um ponto turístico que oferece produtos de qualidade, e garantiu que, na banca do Carlinhos, os clientes podem comprar frutas com segurança. “Você estar certo das coisas, primeiramente, é estar com o coração tranquilo. Abrir meu estabelecimento e atender meus clientes bem, sem precisar ficar preocupada se vai ter uma fiscalização. Aqui, a fiscalização pode vir a qualquer momento”, destacou Naianne.

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De acordo com a diretora da Sorp, Cláudia Bertholdo, a ação ocorreu de quarta-feira (13) a sexta-feira (15), com o trabalho diário de 12 fiscais. Além da verificação do CNPJ e dos alvarás de funcionamento e sanitário, a equipe conferiu se a metragem da área utilizada corresponde à declarada no alvará, considerando que muitos permissionários ainda possuem documentos emitidos antes da reforma, e se a localização dos boxes atende à divisão por tipo de atividade. Ao todo, foram fiscalizadas 181 bancas, incluindo a praça de alimentação.

O coordenador técnico de regulação e atividades econômicas, Édio José Silva Duarte, ressaltou que o trabalho faz parte de um processo contínuo de regularização. “Essa ação aqui na Feira do Porto é continuidade de uma regularização fiscal. Vamos encaminhar todo o material produzido para a Secretaria de Economia, que fará a atualização cadastral de cada permissionário. Também estamos atendendo a uma demanda do Ministério Público para reorganizar o mercado”, explicou.

Adequação à legislação sanitária

O comércio do Mercado do Porto também passa por adequações à legislação sanitária, conforme previsto no artigo 2º do Decreto nº 10.878/2025. A Prefeitura de Cuiabá reforça que o prazo para regularização dos permissionários vai até 31 de agosto. Até essa data, é necessário apresentar: certidão negativa de débitos, comprovante de pagamento da taxa de ocupação de solo, histórico de contribuinte, alvarás sanitário e de funcionamento, além da comprovação de permanência no mercado nos últimos três anos.

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Até 6 de agosto, 136 permissionários já estavam aptos a receber o Certificado de Permissão de Uso. Outros 15 comerciantes ainda não entregaram a certidão negativa ou o alvará sanitário, e 11 não comprovaram a permanência exigida. As exigências atendem a uma notificação do Ministério Público Estadual.

#PraCegoVer

A imagem mostra o coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, indicando uma banca aos demais fiscais no Mercado do Porto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.

A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.

Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.

Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.

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A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.

A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.

A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026

01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.

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02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.

03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.

Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.

08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h

Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).

Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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