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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

Publicado

22 de abril de 2026, 19:00

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos hospitalares. A gestão municipal reforça que a decisão não trará prejuízos à população, garantindo que os atendimentos seguem normalmente nas unidades de saúde por meio de medidas de transição.

A medida foi publicada na Gazeta Municipal e, segundo a ECSP, tem como objetivo assegurar maior segurança jurídica e preservar o interesse público, após análise técnica e jurídica apontar elevado grau de judicialização e controvérsias no processo licitatório.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Acórdão nº 060/2026-PV, ter autorizado o prosseguimento da licitação em decisão cautelar, e de a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido, por 90 dias, os efeitos de uma liminar em mandado de segurança, a empresa optou pela revogação com base em sua autonomia administrativa.

De acordo com a ECSP, a decisão considera os riscos institucionais, a insegurança jurídica e a necessidade de reavaliar os elementos da fase preparatória do certame, garantindo uma futura contratação mais segura e eficiente.

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O pregão previa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, incluindo clínica geral e especialidades, destinados ao Hospital Municipal Dr. Leony Palma de Carvalho e ao Hospital Municipal São Benedito, pelo período de 12 meses.

A revogação está fundamentada no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), além do artigo 62 da Lei nº 13.303/2016.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Siminina promove festas juninas e atividades culturais em cinco unidades de Cuiabá

Publicado

15 de junho de 2026, 11:30

por

O Programa Siminina realiza, ao longo desta semana, uma programação especial de festas juninas e atividades culturais para as meninas atendidas nas unidades dos bairros Jardim Vitória, Pascoal Ramos, 1º de Março, Três Barras e Novo Colorado. As ações incluem apresentações temáticas, comidas típicas, brincadeiras e momentos de integração, entre os dias 15 e 19 de junho.

A programação tem início nesta segunda-feira (15), na unidade Jardim Vitória, com atividades nos períodos matutino e vespertino. Na terça-feira (16), será a vez da unidade Pascoal Ramos realizar sua festa junina.

Na quarta-feira (17), a comemoração ocorrerá na unidade Três Barras. Já na quinta-feira (18), a unidade 1º de Março promoverá a festa junina no período vespertino. As alunas da unidade também participarão de uma sessão do filme Meu Malvado Favorito 4 no Cine Teatro Cuiabá.

Encerrando a programação da semana, a unidade Novo Colorado realizará a festa na sexta-feira (19), com atividades nos dois períodos.

De acordo com a coordenadora do programa, Ivete Carneiro de Souza, as festas juninas integram as ações pedagógicas e de convivência social desenvolvidas pelo Siminina, valorizando a cultura popular brasileira e fortalecendo os vínculos entre as participantes, suas famílias e a comunidade.

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“Além dos elementos tradicionais das festas juninas, a decoração deste ano também remete ao espírito da Copa do Mundo, com as cores do Brasil”, destacou.

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas com idades entre 6 e 14 anos em 18 unidades distribuídas pela capital. Além das atividades recreativas e culturais, o Siminina oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.

CRONOGRAMA SEMANAL – 15/06 a 19/06

Início das Festas Juninas

Data: Segunda-feira (15/06)
Local: Unidade Jardim Vitória
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Festa Junina

Data: Terça-feira (16/06)
Local: Unidade Pascoal Ramos
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Cine Teatro Cuiabá – Filme: Meu Malvado Favorito 4

Unidade: 1º de Março
Horário: Sessão Matutina, às 8h
Horário: Sessão Vespertina, às 14h

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Festa Junina

Data: Quarta-feira (17/06)
Local: Unidade Três Barras
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Festa Junina

Data: Quinta-feira (18/06)
Local: Unidade 1º de Março
Horário: Período Vespertino, às 14h

Festa Junina

Data: Sexta-feira (19/06)
Local: Unidade Novo Colorado
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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