Diamantino

Prefeitura de Diamantino prorroga prazo para pagamento de taxas de Alvará e Vigilância Sanitária 2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Decreto Municipal nº 013/2026, prorrogou o prazo para pagamento das Taxas de emissão do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária, referentes ao exercício de 2026. A nova data de vencimento passa a ser 20 de fevereiro de 2026.

A medida vale para as taxas lançadas conforme o Decreto Municipal nº 002/2026 e tem como objetivo oferecer mais prazo para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao município.

Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.

O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.

Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.

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Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.

O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.

O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Carreta oftalmológica realiza atendimentos e beneficia alunos da rede municipal e estadual em Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), iniciou, no dia 12 de maio, os atendimentos da Carreta Sesc Saúde Visão. A iniciativa oferece consultas oftalmológicas gratuitas para estudantes das redes municipal e estadual de ensino, atendendo alunos a partir dos 5 anos de idade até o ensino médio.

Instalada nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Carmem Vieira Dias, a unidade móvel tem como objetivo promover gratuitamente o cuidado com a saúde ocular dos estudantes, contribuindo para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de problemas visuais que podem impactar diretamente o desempenho escolar e a qualidade de vida.

Segundo a optometrista do Sesc, Juliana, as equipes já desenvolveram um trabalho de educação em saúde e triagem visual nas unidades escolares. Ao todo, 21 escolas já foram contempladas pela iniciativa. As visitas foram realizadas em todas as escolas municipais e estaduais da zona urbana e também em unidades da zona rural, garantindo que crianças e adolescentes de diferentes localidades tivessem acesso à avaliação da saúde ocular.

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A ação contempla exames simples de visão para avaliar a capacidade visual dos alunos e identificar possíveis dificuldades, como alterações no foco, baixa acuidade visual e problemas no alinhamento dos olhos. Os estudantes que apresentaram necessidade de acompanhamento estão sendo encaminhados para exames oftalmológicos completos na unidade móvel.

Entre os procedimentos realizados estão a avaliação da acuidade visual, o teste dos músculos oculares (estrabismo), a biomicroscopia, a ceratometria, a tonometria e a refração, permitindo um diagnóstico preciso e o encaminhamento adequado para cada caso.

O prefeito Chico Mendes destacou a importância da parceria para ampliar o acesso à saúde ocular no município, ressaltando os benefícios que o atendimento proporciona aos estudantes da rede pública.

“Ver a Carreta Sesc Saúde Visão em funcionamento, atendendo cerca de 18 crianças por dia, demonstra o nosso compromisso em ampliar o acesso à saúde e garantir atendimento de qualidade para quem mais precisa.”

O gestor municipal também lembrou que a iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido por meio de outras unidades móveis de atendimento já recebidas pelo município.

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“A Carreta Sesc Saúde Visão é a terceira unidade móvel a beneficiar nossa população. Já recebemos a Carreta da Mulher e a Carreta Odontológica, fortalecendo o acesso aos serviços de saúde e levando mais cuidado aos diamantinenses.”

O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Marco Antônio, destacou a importância da parceria para garantir o acesso dos estudantes aos atendimentos oftalmológicos e contribuir para o desenvolvimento educacional.

“Muitas vezes, a dificuldade de aprendizagem, o baixo rendimento escolar ou a falta de atenção estão relacionados a problemas de visão que ainda não foram identificados. Com essa iniciativa, esperamos proporcionar mais qualidade de vida aos alunos e contribuir diretamente para o seu desempenho em sala de aula.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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