Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande e Cuiabá se reúnem e discutem situação e ações contra superdevedores aos cofres públicos
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande e a Procuradoria Fiscal Municipal (PFM) de Cuiabá se reuniram nesta sexta-feira (19.06) para discutir estratégias e ações voltadas ao enfrentamento dos grandes devedores do fisco municipal.
A reunião foi realizada no gabinete do secretário municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Marcos José da Silva, e contou com a participação de auditores fiscais municipais. Representando Cuiabá, esteve presente o assessor executivo da Procuradoria Fiscal Municipal, Luiz Antônio Giroldo Filho.
Segundo Marcos José da Silva, é fundamental fortalecer as ações de recuperação de créditos tributários e ampliar as garantias para o recebimento dos valores devidos aos cofres públicos. “A reunião foi muito produtiva. Estamos em busca de ferramentas e recursos que possam ser revertidos em mais investimentos para a população, especialmente nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, entre outras”, destacou o secretário.
O assessor executivo da PFM e coordenador do Núcleo dos Grandes Devedores de Cuiabá, Luiz Antônio Giroldo Filho, ressaltou que esse trabalho vem sendo desenvolvido há aproximadamente nove meses na Capital. De acordo com ele, Cuiabá já identificou cerca de R$ 650 milhões em bens penhoráveis que podem ser utilizados como garantia para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Entre os ativos localizados estão imóveis, veículos, contas bancárias, créditos, aluguéis, arrendamentos rurais, cotas empresariais e outros bens passíveis de penhora em processos de execução fiscal. Desse total, aproximadamente R$ 247 milhões já foram avaliados ou penhorados.
“Fico feliz e agradeço o convite de Várzea Grande para esta troca de experiências. Estamos apresentando alternativas para que os grandes devedores possam regularizar suas pendências. Percebemos que o pequeno contribuinte, muitas vezes, faz esforço para parcelar seus débitos, mesmo diante de dificuldades financeiras. Vamos prestar todo o apoio necessário e trabalhar em conjunto com Várzea Grande”, afirmou Giroldo.
Galeria de Fotos (3 fotos)
O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.
Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.
Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.
Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.
“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.
Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.
Compras pela internet
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.
Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.
Galeria de Fotos (1 foto)
PF recupera equipamento furtado e prende homem em flagrante no litoral do Paraná
Larissa Manoela e André Luiz celebram estreia juntos nos palcos com peça no Rio
Novas UBSs vão ampliar atendimento à população de Divinópolis, Monte Alegre e Cavalcante, em Goiás
Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças
Educação para as relações étnico-raciais é tema do PodMEC
-
Política Nacional4 de outubro de 2026, 22:00Eduardo Braga e Plínio Valério são reeleitos senadores pelo Amazonas
-
Agro News5 de outubro de 2026, 08:01Ferramenta de IA ajuda pecuarista a fazer melhoramento genético grátis
-
Esportes3 de outubro de 2026, 14:31Brasil vence a Índia por 4 a 0, mas atuação segue abaixo do esperado
-
Política MT3 de outubro de 2026, 07:31ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno
