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Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 16

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Vale lembrar que a data instituída via decreto, não se aplica a serviços essências na cidade, que estarão funcionando normalmente

A prefeitura Municipal de Várzea decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 16 de maio, em virtude do feriado dia 15, quando se comemora o aniversário de 158 anos de fundação da cidade. O ponto Facultativo está publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no decreto 39.

Vale lembrar que a data instituída via decreto, não se aplica a serviços essências na cidade, que estarão funcionando normalmente. Os serviços considerados essências em Várzea Grande são: A saúde, no caso urgência e emergência, segurança pública e a coleta de lixo.

Os serviços privados também estão funcionando em horário comercial normalmente.

Com o ponto facultativo, o expediente no poder público municipal ficará suspenso no dia 16, retomando às atividades normais na próxima segunda-feira, dia 19.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

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A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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