Educação

Prêmio MEC da Educação Brasileira: AP recebe duas premiações

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Em todo o país, o Prêmio MEC da Educação Brasileira reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também foram premiados quatro estados, 35 municípios e 20 escolas, com a entrega de 62 troféus e 54 medalhas em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Ao todo, são 116 premiados entre redes de ensino estaduais e municipais, escolas e estudantes. 

Confira a lista de premiações no Amapá: 

  • Municípios 
    Tartarugalzinho (Alfabetização) 

  • Escolas 
    Escola Municipal de Alfabetização Professor Rosa dos Santos Mareco (Alfabetização) 

  • Estudantes (desempenho na redação do Enem) 
    Jaqueline Tainara Duarte Cunha  
    Enzo Maurice Carneiro Kong 

Seleção dos premiados – Os vencedores da edição de 2025 do Prêmio MEC da Educação Brasileira foram selecionados com base em indicadores oficiais da educação básica, como o Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Avaliação da Alfabetização e o Enem, além do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as análises foram realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem abertura de editais ou inscrição prévia.   

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Prêmio – Instituído pelo Decreto nº 12.521/2025, com regras publicadas na Portaria nº 564/2025, o Prêmio MEC da Educação Brasileira promove o reconhecimento e a valorização dos diversos atores educacionais. O objetivo é incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e a redução das desigualdades, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE). 

  

Assessoria de Comunicação Social do MEC   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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