Cuiabá

Prêmio Saúde é aprovado na Câmara e reforça compromisso com servidores

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Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão 

Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por maioria e em regime de urgência, a proposta de lei complementar que altera dispositivos das leis complementares nº 505/2021 e nº 579/2025, promovendo ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) votou a favor da matéria, mas reforçou que a valorização dos servidores municipais ainda enfrenta desafios importantes.
“O Prêmio Saúde é uma conquista que reconhece o trabalho diário dos profissionais que atuam na linha de frente do SUS. Mas sabemos que essa regulamentação é apenas um passo. Ainda precisamos avançar em temas essenciais, como licença-maternidade, afastamento por doença grave, proteção em casos de luto e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de todas as categorias”, afirmou Maysa.
A lei traz ajustes importantes para corrigir distorções, aprimorar critérios de pagamento e mitigar as perdas ocasionadas pela nova regulamentação da insalubridade no município. Entre as principais mudanças, estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde, conforme o vínculo funcional de cada servidor, o reajuste da gratificação para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a fixação de valores específicos do prêmio para médicos; cirurgiões-dentistas; técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário das equipes de Estratégia Saúde da Família; criação do complemento provisório de insalubridade para servidores em atividades com essa característica, e a atualização das regras para servidoras gestantes e lactantes, garantindo o pagamento proporcional do adicional de insalubridade durante o período de realocação.
Para Maysa, a aprovação representa o início de uma reestruturação na remuneração das categorias, mas ainda há muito a ser feito. 
“Não podemos nos limitar a conquistas pontuais. Muitos servidores aguardam há anos por melhorias e ajustes em suas condições de trabalho. É nosso dever olhar para cada categoria com responsabilidade, garantindo direitos justos e dignidade no serviço público”, destacou.
A parlamentar reforçou que o diálogo com sindicatos e representantes das categorias foi fundamental para aprimorar o projeto.
 “Ouvimos atentamente as necessidades de cada profissional e incorporamos mudanças importantes ao texto. É assim que se constrói uma política pública justa, clara e eficaz, baseada na valorização e no respeito ao servidor”, afirmou.
Encerrando, Maysa ressaltou seu compromisso com os servidores e com a população cuiabana. “Sem servidores, Cuiabá não funciona. Valorizar quem trabalha pelo nosso município é garantir atendimento de qualidade, dignidade e respeito a todos os munícipes. Seguiremos trabalhando para que cada categoria seja reconhecida e que nenhum servidor seja penalizado por cumprir seu dever com dedicação e comprometimento”.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

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“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

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A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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