Saúde

Presente em todos os municípios brasileiros, em muitos casos o SUS é porta de acolhimento às vítimas de violência

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O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, do Governo Federal, completa 100 dias em vigência em todo o território nacional. Para celebrar a data, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram de uma cerimônia, na manhã desta quarta-feira (20/5), no Palácio do Planalto. Sob o compromisso “Todos por Todas“, o Comitê Gestor deste plano, que tem a participação do Ministério da Saúde, apresentou os avanços das ações com destaque para medidas de prevenção e ampliação da rede de proteção e responsabilização de agressores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projetos de lei que criam o Cadastro Nacional de Agressores; ampliam as hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima; endurecem medidas contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão; e reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

“Estamos no começo de uma luta. Em 100 dias, nós fizemos mais nesse país, do que tudo que foi feito antes do Pacto Nacional. O que estamos provando aqui é que o silêncio e omissão não ajudam. O que estamos percebendo é que quando o Estado mostra que ele está cumprindo com as suas obrigações, as pessoas passam a confiar e quando as pessoas começam a confiar, elas passam a denunciar”, afirmou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Presente em todos os 5.569 municípios do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) atua como a rede pública capilarizada de cuidado, com estratégias voltadas ao cuidado integral à saúde das mulheres. Para o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, as ações do enfrentamento ao feminicídio contam com a força do SUS.

“A atuação da saúde é estratégica porque muitas vezes o SUS é a porta de entrada dessas mulheres para o atendimento, permitindo identificar precocemente situações de violência, garantir acolhimento humanizado, cuidado integral, apoio em saúde mental e articulação com a rede de proteção social, justiça e segurança pública. Ao fortalecer a vigilância, integrar dados e ampliar a atuação territorial das equipes de saúde, o SUS ajuda a proteger mulheres, interromper violências e salvar vidas.”, explicou o ministro em exercício.

Teleatendimento

Uma ação conduzida pelo Ministério da Saúde é o teleatendimento especializado em saúde mental, com acolhimento, escuta qualificada, orientação e encaminhamento articulado à rede de proteção social. A oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial pelo SUS teve início no mês de março em duas capitais: Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) e chega às cidades com mais de 150 mil habitantes ainda neste mês.

O público prioritário inclui mulheres em situação de violência doméstica, mulheres negras, indígenas, rurais, migrantes, com deficiência e população LBTIA+. O acesso ao serviço é realizado de forma articulada e acessível: as mulheres são orientadas e encaminhadas nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e serviços da rede de proteção – ou podem buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.

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Reconstrução dentária no SUS

As mulheres vítimas de violência têm acesso à reconstrução dentária no SUS, incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. O Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica integra o Brasil Sorridente e oferece próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com foco no atendimento humanizado para as pacientes.

O programa conta com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners para as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas em todo o país. Após dez anos sem entregas, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos em 2025 e, até o fim deste ano, serão 800 unidades a mais em circulação no país. Isso representa um crescimento de mais de 400% na oferta deste serviço no SUS em relação a 2022.

Confira os anúncios realizados em março para a Saúde da Mulher

Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Pioneiro no país, Núcleo de Telessaúde de Parintins completa 20 anos ampliando acesso à saúde na Amazônia

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Neste domingo (20), o Núcleo de Telessaúde de Parintins (AM) completa 20 anos de uma trajetória marcada pelo uso da tecnologia para aproximar o cuidado em saúde de populações que enfrentam grandes distâncias e desafios de deslocamento. Em 2006, Parintins foi o primeiro município do país a receber um núcleo de telessaúde. Duas décadas depois, a experiência permanece em expansão e integra um cenário nacional de fortalecimento da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, Parintins dispõe de 22 pontos de telessaúde: nove em unidades de saúde ribeirinhas, incluindo a unidade fluvial, seis em unidades urbanas da Atenção Primária à Saúde (APS) e sete em serviços especializados. A estrutura possibilita a oferta de teleconsultas, teleinterconsultas, telediagnóstico e outras modalidades de atendimento, articulando profissionais locais a uma rede de especialistas.

A estratégia tem impacto particular nas comunidades ribeirinhas, onde o deslocamento até a sede do município pode levar horas e depende das condições dos rios. Desde abril deste ano, as nove unidades de saúde ribeirinhas contam com salas de telessaúde, ampliando a possibilidade de atendimento especializado sem que o usuário precise se deslocar para a área urbana em situações que podem ser resolvidas de forma remota.

Parintins celebra com muito orgulho duas décadas de Telessaúde, uma iniciativa que vem encurtando distâncias e garantindo equidade no acesso à saúde para cada paciente e profissional de saúde que confia e depende do SUS em nossa região”, afirma Rafael Prado, coordenador de Saúde Digital de Parintins.

A ampliação foi reforçada com o recebimento de 10 kits multimídia de telessaúde do Ministério da Saúde, dos quais sete foram destinados à área ribeirinha e três à área urbana. Em junho, a Portaria GM/MS nº 11.601 autorizou R$ 1,04 milhão para a estruturação do Núcleo de Telessaúde de Parintins, no âmbito da Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde e do Novo PAC. 

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Atendimento mais próximo das comunidades

De janeiro a agosto de 2026, o sistema de monitoramento municipal contabilizou 1.116 teleconsultas, realizadas com participação de 35 profissionais e produção registrada em 19 unidades de saúde. No mesmo período, foram realizados 4.120 eletrocardiogramas, além de 367 exames laboratoriais descentralizados.

O município também mantém uma rede de oferta de especialidades por telessaúde e articulação com instituições executantes, permitindo acesso remoto a áreas como cardiologia, pediatria, neurologia, endocrinologia, ginecologia, psiquiatria, oftalmologia, ortopedia, odontologia, entre outras. 

Na área de telediagnóstico, o eletrocardiograma já é ofertado em diferentes pontos da rede urbana e ribeirinha. Parintins também iniciou a realização de exames laboratoriais no próprio local de atendimento, por meio de equipamentos point of care, com implantação inicialmente nas UBS Naza Barbosa e Padre Francisco Luppino e previsão de ampliação para outras comunidades.

Telessaúde avança no SUS

A experiência de Parintins acompanha um movimento de expansão da telessaúde no país. A estratégia integra o Programa SUS Digital e o componente SUS Digital do Agora Tem Especialistas, com atuação voltada à ampliação do acesso, à qualificação da APS e ao fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. O Edital nº 3/2025 do Ministério da Saúde ampliou a seleção de projetos de telessaúde, integrados à Rede de Atenção à Saúde e à Rede Brasileira de Telessaúde.

Parintins tem um significado especial para a história da telessaúde no SUS. Há 20 anos, o município mostrou que a tecnologia poderia aproximar o cuidado de populações que enfrentam grandes distâncias para acessar os serviços de saúde. Hoje, essa experiência se renova, chega às comunidades ribeirinhas e dialoga com uma estratégia nacional de expansão da telessaúde para que o acesso à atenção especializada esteja cada vez mais próximo de onde as pessoas vivem”, ressaltou a Secretária de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva.

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Atualmente, 29 Núcleos de Telessaúde com atuação em âmbito estadual estão credenciados e em funcionamento, enquanto outros 34 encontram-se em implantação. Com a conclusão desse processo, serão mais de 60 núcleos distribuídos pelo país, com cobertura das 27 unidades da Federação.

Entre janeiro de 2025 e junho de 2026, foram registrados 10.385.351 procedimentos de telessaúde no SUS. Os Núcleos de Telessaúde contabilizaram mais de 3 milhões de teleatendimentos em 2.660 municípios. No mesmo período, a Oferta Nacional de Telediagnóstico em tele-eletrocardiograma, teledermatoscopia e telerretinografia emitiu mais de 3,5 milhões de laudos, alcançando 1.850 municípios.

Infraestrutura para ampliar o acesso

Outra frente de expansão é a implantação de Pontos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde. O Novo PAC prevê 7 mil kits de equipamentos para teleconsulta até o final de 2026. A seleção alcançou 4.515 municípios. A Portaria GM/MS nº 7.613/2025 formalizou a seleção de propostas para aquisição dos kits de equipamentos para teleconsulta no âmbito do programa.

Até 30 de agosto, 3 mil kits haviam sido entregues a 1.565 municípios. Outros quatro mil estão em processo de aquisição, com previsão de início das novas entregas ainda em setembro. Os equipamentos são destinados à estruturação dos Pontos de Telessaúde nas UBS, especialmente para ampliar o acesso em territórios remotos ou com maior dificuldade de acesso à atenção especializada.  

A trajetória de Parintins, iniciada há 20 anos, demonstra como a incorporação da telessaúde pode apoiar a organização do cuidado em territórios marcados por grandes distâncias, fortalecer as equipes locais e aproximar serviços especializados das comunidades. 

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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