Facebook Twitter Youtube Instagram

Cuiabá

Procurador discute violência política de gênero e celebra avanços legislativos em sessão da Câmara de Cuiabá

Publicado

22 de abril de 2025, 12:00
22/04/2025
Procurador discute violência política de gênero e celebra avanços legislativos em sessão da Câmara de Cuiabá

Nathany Gomes – assessoria Vereadora Paula Calil&nbsp

Na manhã desta terça-feira (22), o procurador da Câmara Municipal de Cuiabá, Eustáquio Inácio Neto, utilizou a tribuna livre para abordar a violência política de gênero. O convite foi feito pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).
Durante sua fala, o procurador fez um resgate histórico da luta das mulheres por igualdade de condições na política e destacou que os ataques, na maioria das vezes, têm início ainda no período eleitoral e se estendem ao longo dos mandatos. Ele celebrou a promulgação da Lei nº 14.192/2021, que tipificou a violência política de gênero como crime, prevendo penalidades que vão desde multa até reclusão em regime fechado.
“A Justiça Eleitoral vem buscando equilibrar a disputa política com a exigência de cotas de gênero — como os 30% obrigatórios para candidaturas femininas. No entanto, muitos partidos ainda resistem a cumprir essa norma. Paralelamente, as mulheres seguem enfrentando a violência política de gênero, definida pela ONU como qualquer ato baseado no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, e que comprometa a participação política ou o exercício de direitos, inclusive por meio de campanhas difamatórias. A legislação brasileira avançou com a Lei de 2021, uma vitória para todas as mulheres — as que já conquistaram espaço e as que ainda sonham com a política”, afirmou Eustáquio.
A legislação atual considera crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou parlamentares por motivo de gênero, raça, cor ou etnia, com o objetivo de dificultar suas campanhas ou mandatos.
A vereadora Paula Calil compartilhou sua experiência pessoal e reiterou o compromisso com a equidade de gênero.&nbsp
“Como mulher, cristã, empreendedora e líder social, já senti na pele essa realidade. Não me coloco como vítima, mas reconheço que minha voz representa milhares de outras mulheres que enfrentam o mesmo sistema. Essa violência começa antes da campanha e pode perdurar até mesmo após o pleito. Quando uma mulher silencia, todas nós perdemos. Mas quando uma mulher resiste, ela abre caminho para muitas outras”, declarou.
Ela reforçou que a luta por igualdade é coletiva e está no cerne da democracia. “Assumi o compromisso de ser referência para mulheres que desejam trilhar esse caminho. A violência política de gênero não é um problema individual — é uma afronta à democracia. Um país só será verdadeiramente democrático quando todas as vozes forem ouvidas com respeito e equidade.”
A vereadora doutora Mara (Podemos) também fez uso da palavra e relatou episódios de discriminação enfrentados durante as eleições de 2024. “Durante a campanha, fui desacreditada apenas por ser mulher. Isso aconteceu inúmeras vezes. Muitas desistem, mas é possível resistir. Precisamos de coragem para romper esse ciclo. Inclusive, quero apresentar uma proposta de lei municipal voltada ao combate à violência política de gênero. Parabéns pelo conteúdo desta sessão — foi extremamente relevante.”
O vereador Rafael Ranalli (PL) elogiou a iniciativa do procurador e destacou sua trajetória jurídica. “Eustáquio tem uma carreira sólida, marcada pelo compromisso com a democracia e profundo conhecimento jurídico, especialmente na área criminal. Nosso reconhecimento e admiração por sua contribuição em um tema tão urgente.”
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 60% das prefeitas e vice-prefeitas já relataram ter sofrido algum tipo de violência política de gênero durante campanhas ou mandatos. As principais ocorrências foram registradas nas redes sociais (46%), em eventos comunitários (22,6%) e em programas de rádio e TV (18%).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Sine Municipal tem vaga para digitador, almoxarife e outras 254 oportunidades

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Cuiabá

Serviços de urgência e emergência da Saúde funcionam normalmente durante flexibilização do expediente

Publicado

16 de junho de 2026, 13:00

por

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que os serviços de urgência e emergência da rede municipal funcionarão normalmente, garantindo assistência à população durante a flexibilização do expediente nos setores ambulatoriais e administrativos em razão da partida entre Brasil e Haiti, válida pelo Grupo C da Copa do Mundo, nesta sexta-feira (19).

A medida segue determinação do prefeito Abilio Brunini, que definiu o encerramento do expediente dos órgãos municipais às 16h. Segundo o prefeito, a decisão busca minimizar os impactos no trânsito da capital, especialmente em um período marcado por diversas obras de infraestrutura em andamento.

Mesmo com a alteração no horário de funcionamento de parte da rede municipal, a população continuará contando com atendimento ininterrupto nas unidades de pronto atendimento e hospitais do município. Permanecerão abertos 24 horas a UPA Pascoal Ramos, a UPA Morada do Ouro, a UPA Leblon, a UPA Verdão, a Policlínica do Pedra 90, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Centro Médico Infantil (CMI) e as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município.

Leia mais:  Vereador Dilemário denuncia tentativa de venda de área pública no bairro Consil

A orientação é que os moradores que necessitarem de atendimento de urgência e emergência procurem normalmente uma das unidades da rede municipal, que seguirão operando sem qualquer alteração e com equipes completas para acolher a população.

Flexibilização do Horário

Já os serviços ambulatoriais e administrativos terão expediente encerrado às 16h. A medida abrange as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Centros de Especialidades Médicas (CEMs), os Serviços de Atenção Especializada (SAE), os Centros Especializados em Reabilitação (CER), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), o Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), a Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), além dos setores de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST, CIEVS, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), CDMIC Cuiabá, Ouvidoria da SMS, Complexo Regulador e áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a assistência à população estará assegurada durante todo o período, especialmente por meio das unidades de urgência e emergência, que permanecem como referência para casos que demandem atendimento imediato.

Leia mais:  Sine Municipal tem vaga para digitador, almoxarife e outras 254 oportunidades

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS