Cuiabá

Procuradoria-Geral assegura atuação jurídica em processos da Câmara de Cuiabá

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Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba 
A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2025, destacando a atuação jurídica em apoio ao Poder Legislativo e à administração da Casa de Leis. 
Durante o período, a Procuradoria recebeu 234 processos administrativos, oficialmente protocolados no sistema da Câmara, envolvendo matérias internas e externas. As demandas atingiram consultas jurídicas, análises de legalidade, emissão de pareceres, manifestações técnicas e despachos decisórios.
De acordo com o balanço, os trabalhos foram conduzidos seguindo a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Cuiabá e os atos normativos internos da Casa de Leis municipal, garantindo segurança jurídica e legalidade aos atos administrativos e legislativos.
Além das demandas formais, a Procuradoria atuou de forma permanente no assessoramento jurídico direto à Mesa Diretora, à Presidência, às Comissões Permanentes e aos setores administrativos, participando de reuniões internas, prestando orientações técnicas e emitindo pareceres preventivos com foco na eficiência e na legalidade das decisões da Casa.
O relatório também destaca a participação da Procuradoria em reuniões institucionais externas junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Fórum da Comarca de Cuiabá, fortalecendo o diálogo interinstitucional. 
Para o procurador-geral Eustáquio Neto, o balanço reflete o compromisso da Procuradoria com a legalidade, a transparência e a responsabilidade administrativa. 
“Nosso trabalho é assegurar que quaisquer atividades da Câmara ocorram com respaldo jurídico, fortalecendo a instituição e garantindo segurança às decisões tomadas ao longo do ano”, afirmou ele.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

HMC realiza 88 cirurgias por vídeo em dois meses e amplia acesso a procedimentos menos invasivos

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O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), ampliou a oferta de cirurgias minimamente invasivas e já contabiliza 88 procedimentos realizados por videolaparoscopia nos últimos dois meses. A técnica tem sido utilizada principalmente em cirurgias de apendicite e de doenças da vesícula biliar, tanto em casos de urgência quanto em procedimentos eletivos de pacientes que aguardavam na fila da Central de Regulação.

A iniciativa representa uma importante modernização na assistência cirúrgica oferecida pelo HMC. Desde o início do mutirão, em 13 de junho, os procedimentos passaram a ser realizados com pequenas incisões, em substituição aos grandes cortes da cirurgia convencional. A técnica utiliza uma câmera e instrumentos específicos, permitindo que a equipe médica acompanhe a região operada por meio de um monitor.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a ampliação das cirurgias por vídeo contribui para aumentar o acesso da população a procedimentos mais modernos e oferece benefícios importantes durante o período de recuperação.

“Estamos ampliando o acesso da população a procedimentos realizados com técnicas mais modernas, que proporcionam mais conforto, segurança e uma recuperação mais rápida. Esse resultado mostra o avanço que estamos promovendo no HMC e o compromisso em oferecer uma assistência cada vez mais qualificada aos pacientes do SUS”, destacou Deisi Bocalon.

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Entre as principais vantagens da videolaparoscopia estão as incisões menores, o menor trauma aos tecidos, a redução da dor no pós-operatório, o maior conforto ao paciente e a recuperação mais rápida. A técnica também pode possibilitar alta hospitalar mais precoce, de acordo com a avaliação clínica de cada paciente.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby de Oliveira, ressalta que a ampliação dos procedimentos por vídeo representa uma mudança importante no perfil da assistência prestada pelo hospital.

“Estamos fortalecendo a capacidade do HMC e incorporando procedimentos que trazem ganhos importantes para o paciente. São 88 cirurgias realizadas em apenas dois meses, um resultado que demonstra o avanço da unidade e a importância de investir em estrutura, equipes e novas tecnologias para ampliar o atendimento pelo SUS”, afirmou Kelluby.

A maior parte das cirurgias por vídeo realizadas no período envolve procedimentos de apendicite e vesícula biliar. Nos meses de junho e julho, o HMC também promoveu um mutirão que resultou em 30 cirurgias desse tipo. Além dos pacientes atendidos em situações de urgência, a técnica também está sendo utilizada em procedimentos eletivos de pessoas que aguardavam atendimento pela Central de Regulação.

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O médico responsável técnico pelo HMC, Eduardo Andraus, explica que a mudança representa uma evolução significativa na rotina cirúrgica da unidade e destaca os benefícios da técnica para os pacientes.

“Quando pensamos nas grandes incisões da cirurgia convencional e comparamos com os pequenos cortes da cirurgia por vídeo, percebemos uma diferença muito importante. É uma cirurgia que possibilita mais conforto, menos dor, recuperação mais rápida e, em muitos casos, uma alta mais precoce. Isso também permite ampliar o acesso da população ao SUS”, explicou Eduardo Andraus.

Segundo o médico, em 2026, as cirurgias de apendicite e de vesícula biliar realizadas no HMC passaram a contar, em sua maioria, com a técnica por vídeo, especialmente nos atendimentos de urgência e nos procedimentos eletivos encaminhados pela Central de Regulação.

A realização de 88 cirurgias por videolaparoscopia em dois meses marca uma nova etapa para o HMC e reforça a modernização dos serviços cirúrgicos oferecidos à população. A iniciativa busca aliar ampliação do acesso ao SUS, segurança dos procedimentos e melhores condições de recuperação para os pacientes atendidos na unidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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