Os produtores rurais do Estado de São Paulo seguem com o direito de recuperar valores pagos de ICMS sobre insumos utilizados na atividade agrícola, mesmo diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária. A possibilidade está mantida até 2032 e considera a recuperação do imposto recolhido nos últimos cinco anos.

Na prática, isso permite que gastos com itens essenciais à produção — como óleo diesel, fertilizantes e embalagens — sejam convertidos em crédito tributário, podendo ser reaplicados diretamente na atividade rural.

Diesel concentra parte relevante dos custos no campo

Entre os principais insumos impactados está o óleo diesel, um dos maiores componentes do custo de produção agrícola. O combustível é utilizado no funcionamento de máquinas, como tratores e colheitadeiras, além do transporte da produção.

Em 2026, a alíquota do ICMS sobre o diesel passou a ser de R$ 1,17 por litro. Com isso, um produtor que consome cerca de 100 mil litros durante um ciclo produtivo pode acumular aproximadamente R$ 117 mil em ICMS embutidos no custo do combustível.

Dependendo da estrutura da operação e da comprovação das aquisições vinculadas à atividade rural, esse valor pode ser recuperado integralmente na forma de crédito tributário.

Recuperação do ICMS fortalece o planejamento financeiro

De acordo com especialistas, a recuperação do ICMS é um instrumento relevante para a gestão financeira no campo, embora ainda seja pouco explorado por parte dos produtores.

Segundo Viviane Morales, sócia proprietária e diretora administrativa da Lastro, o mecanismo foi criado justamente para reduzir o peso da carga tributária sobre a produção agropecuária.

“Esse crédito existe há anos e, quando recuperado corretamente, retorna ao caixa da propriedade, podendo ser reinvestido na própria atividade produtiva”, afirma.

Mudanças recentes geraram preocupação no setor

O direito à recuperação do ICMS chegou a ser colocado em dúvida recentemente com a publicação do Decreto nº 68.178, que gerou apreensão no setor produtivo ao indicar possíveis restrições ao benefício.

A mobilização de especialistas e representantes do agronegócio ampliou o debate técnico e contribuiu para a manutenção do mecanismo, considerado essencial para a sustentabilidade econômica das propriedades rurais.

Crédito tributário impacta diretamente a rentabilidade

Para Gustavo Venâncio, sócio proprietário e diretor comercial e de marketing da Lastro, a recuperação do imposto tem efeito direto sobre os resultados financeiros da atividade rural.

“O produtor enfrenta custos elevados e, muitas vezes, margens apertadas. Recuperar parte do imposto pago em insumos essenciais contribui para equilibrar as contas e fortalecer o planejamento do negócio”, destaca.

Recuperação até 2032 exige atenção dos produtores

Mesmo com o avanço da Reforma Tributária e a previsão de substituição do ICMS, o direito à recuperação permanece válido até 2032. Diante disso, especialistas recomendam que os produtores acompanhem de perto os valores pagos nos últimos anos.

Em muitos casos, o montante recuperável pode representar uma economia significativa, além de reforçar o caixa para investimentos em tecnologia, melhoria de processos produtivos e expansão das atividades.

Ferramenta estratégica para o agronegócio paulista

Mais do que um tema tributário, a recuperação do ICMS se consolida como uma ferramenta estratégica de gestão no agronegócio de São Paulo. Ao permitir que parte dos recursos pagos em impostos retorne à produção, o mecanismo contribui diretamente para o fortalecimento e o desenvolvimento das propriedades rurais.

Fonte: Portal do Agronegócio