A insatisfação dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul com a falta de soluções para o endividamento rural e as dificuldades no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem gerado mobilizações no estado.

A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag) estabeleceu o prazo de 15 de abril para que o governo federal apresente uma resposta às reivindicações do setor. Caso contrário, novas manifestações deverão ocorrer.

Durante audiência pública da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados, realizada na Expoagro Afubra, a entidade destacou a urgência da reformulação do Proagro e da securitização das dívidas dos produtores impactados por eventos climáticos.

Segundo a Fetag, as recentes mudanças no Proagro dificultaram o acesso ao seguro rural, prejudicando ainda mais os agricultores que enfrentam sucessivas perdas causadas por secas e outras adversidades climáticas.

Mudanças no Proagro – Duas propostas em tramitação no Congresso Nacional buscam modificar as regras do Proagro e garantir maior segurança aos agricultores familiares. O Projeto de Lei 220/2025 pretende suspender o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério para enquadramento no programa, além de criar um fundo específico para sua manutenção.

Já o Projeto de Decreto Legislativo 58/2025 visa anular resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo as entidades do setor, tornaram o programa inacessível para muitos produtores.

Nos últimos anos, o número de contratos do Proagro caiu significativamente no Rio Grande do Sul. Dados da Fetag apontam uma redução de 25,3% nas adesões ao programa entre 2022 e 2024, um reflexo das dificuldades impostas pelas novas regras. Além disso, a dívida rural do estado já soma R$ 28,4 bilhões, tornando a situação ainda mais preocupante para os agricultores.

Securitização – Outro tema debatido na audiência foi a necessidade de securitizar as dívidas dos produtores afetados por adversidades climáticas. Dois projetos de lei tramitam no Congresso com esse objetivo: o PL 341/2025, que trata da securitização das dívidas rurais contraídas até junho de 2025, e o PL 320/2025, que propõe condições especiais para renegociação de dívidas em municípios que decretaram emergência ou calamidade pública desde 2021.

Caso aprovadas, as propostas permitirão que operações de crédito rural vencidas ou em atraso, incluindo aquelas já renegociadas anteriormente, possam ser reestruturadas com prazos e condições mais adequadas à realidade dos produtores. A medida abrange tanto contratos firmados com bancos e cooperativas de crédito quanto operações feitas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPR) e Cédulas de Crédito Rural (CCR).

Manifestações  – Diante da falta de respostas concretas, os produtores rurais já realizaram diversas manifestações no estado. Em fevereiro, a Fetag organizou protestos em 14 municípios contra o endividamento no meio rural, cobrando ações emergenciais para minimizar os impactos da crise. Durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, o tema também foi levado ao centro dos debates, com agricultores pressionando o governo por soluções imediatas.

O setor agropecuário segue mobilizado e aguarda um posicionamento oficial até o prazo estabelecido. Caso as demandas não sejam atendidas, novas ações poderão ser organizadas, ampliando a pressão sobre as autoridades para garantir condições justas de financiamento e proteção aos agricultores que sustentam a produção de alimentos no país.

Fonte: Pensar Agro