Turismo

Produtores rurais e agricultores familiares, confiram o que muda com a nova regulamentação do cadastro no Cadastur

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O Ministério do Turismo publicou a Portaria MTUR Nº 25, de 3 de setembro de 2025, que estabelece as condições para o cadastramento de Produtores Rurais e Agricultores Familiares no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A medida é um marco para o turismo rural no Brasil, que reconhece e dá visibilidade a quem atua no setor, facilitando o acesso a políticas e programas de apoio do Ministério.

A nova regulamentação se aplica a produtores e agricultores que oferecem serviços turísticos remunerados em suas propriedades, de forma complementar à sua atividade principal. Um dos pontos mais importantes da portaria é que a prestação desses serviços não descaracteriza a condição de Produtor Rural ou de Agricultor Familiar para quaisquer fins legais, garantindo que eles mantenham seus direitos e benefícios.

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a medida fortalece um dos segmentos mais promissores do setor. “O turismo rural é a conexão do viajante com as nossas raízes e a nossa terra. Com esta portaria, estamos dando a segurança e o reconhecimento que esses trabalhadores do campo merecem, ao integrarmos oficialmente esses prestadores de serviço à cadeia do turismo, abrimos portas para que possam crescer, gerar mais renda e desenvolver o turismo rural no Brasil”, afirma o ministro.

Quais atividades podem ser cadastradas? – De acordo com a portaria, podem se cadastrar no Cadastur os produtores que oferecem todos os serviços e atividades turísticas categorizadas no cadastro, algumas delas são:

  •  Hospedagem rural;
  • Oferta de alimentação e bebidas, desde que parte seja produzida na propriedade ou na região;
  • Organização de visitas e atividades turísticas na propriedade;
  • Realização de vivências e experiências relacionadas à rotina da produção agropecuária;
  • Comercialização de produtos manufaturados na propriedade, como itens agropecuários, extrativistas e artesanais e outros.
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O que muda? – Até agora, não havia uma norma específica para o enquadramento de Pessoas Físicas produtores rurais e agricultores familiares, que também são prestadoras de serviço no Cadastur, o que gerava insegurança jurídica e limitava o acesso a políticas públicas. Muitos produtores que ofereciam atividades turísticas operavam na informalidade, com receio de perderem benefícios fiscais e previdenciários, como o enquadramento de segurado especial do INSS e o acesso ao PRONAF, caso a oferta de turismo descaracterizasse sua atividade como rural.

A nova portaria estabelece que a prestação de serviços turísticos, quando vinculada à atividade principal, passa a ser considerada atividade rural. Isso garante que os produtores possam diversificar sua renda com o turismo sem o risco de perderem seus direitos, incluindo benefícios fiscais.

Como se cadastrar? – Para se habilitar, o produtor rural ou agricultor familiar pode atuar como pessoa física ou jurídica. No caso de pessoa jurídica, é necessário possuir um CNPJ ativo com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com o serviço oferecido. Já para pessoa física, é preciso ter CPF e inscrição ativa no Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), também com um código de atividade compatível.
Produtores ou agricultores familiares que estão em fase de “implantação” de empreendimento turístico também podem solicitar o cadastramento. Nessa condição, o empreendedor pode pleitear acesso a linhas de crédito ou benefícios específicos, se houver previsão legal ou normativa.

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Cadastur – O  Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), sistema do Ministério do Turismo, reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo legalidade, benefícios e oportunidades aos cadastrados. Além de ser fonte de consulta segura para turistas, o registro assegura acesso a programas como o Fungetur, que oferece crédito com juros reduzidos, estimulando o desenvolvimento do turismo, a geração de empregos e a renda local.

O cadastramento é realizado através do site do Cadastur, que pode ser acessado clicando aqui.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Férias escolares no Nordeste: praias, cultura e história para aproveitar em família

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O destino ideal das férias de julho precisa ser leve, seguro e repleto de atividades que conquistem a criançada, sem deixar de lado o conforto dos pais. O Brasil oferece patrimônios culturais e naturais tão impressionantes, que cada viagem se transforma em uma oportunidade única de conexão em família.

Uma excelente opção, claro, é o Nordeste brasileiro, onde a receptividade calorosa se une a mares de águas mornas, rica gastronomia, dunas fascinantes e um patrimônio histórico inigualável.

Confira alguns destinos da região:

ALAGOAS

Famosa por suas águas em tons de azul-turquesa e passeios que agradam a todos, Alagoas é garantia de férias inesquecíveis em família.

Atrativos

  • Rota Ecológica dos Milagres: um clássico de águas calmas e quentinhas, além de piscinas naturais acessadas por passeios de catamarã ou jangada, onde é possível encontrar vários resorts com recreação infantil.

  • Sertão e Cânions do São Francisco: além do charme do centro histórico, a cidade de Piranhas oferece navegação de catamarã até os cânions do Velho Chico e piqueniques com vistas deslumbrantes no pôr do sol.

  • Marechal Deodoro: o roteiro inclui uma caminhada pelo Centro Histórico, a oportunidade de conhecer de perto a arte do tradicional bordado filé (feito pelas rendeiras locais), passeios de barco pela Lagoa Manguaba e um banho de mar nas águas da Praia do Francês.

Como chegar

A porta de entrada aérea é o Aeroporto Internacional de Maceió (MCZ). De carro ou ônibus, o acesso ao Litoral Norte é feito pela AL-101 Norte. Para quem segue rumo ao Sertão (Piranhas), o trajeto é feito pelas rodovias BR-316 e AL-220. Para a região metropolitana, como Marechal Deodoro, o acesso leva apenas meia hora a partir da capital, pela AL-101 Sul.

BAHIA

A Bahia é um universo cultural e natural completo, reunindo a energia da primeira capital do país, praias paradisíacas e imersões fascinantes na história nacional.

Atrativos

  • Salvador: passeios no Centro Histórico e no Pelourinho, exposições interativas para crianças no Museu de Arte da Bahia (MAB), praias calmas e passeios de escuna pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Praia do Forte: local imperdível com o Projeto Tamar, a sede do Instituto Baleia Jubarte (com avistamento entre julho e outubro), a Reserva da Sapiranga e as ruínas do Castelo Garcia D’Ávila.

  • Porto Seguro, Arraial D’Ajuda e Trancoso: combina o Centro Histórico e a réplica da nau portuguesa no Memorial da Epopeia, o Arraial d’Ajuda Eco Parque para diversão aquática e imersões culturais na Reserva Indígena da Jaqueira.

  • Ilhéus e a Estrada do Chocolate: além das praias calmas, a primeira estrada temática da Bahia (BA-262) permite vivenciar todo o processo de produção do cacau e do chocolate dentro de fazendas históricas.

Como chegar

O estado conta com grandes hubs aéreos nos aeroportos de Salvador (SSA), Porto Seguro (BPS) e Ilhéus (IOS). De carro ou ônibus, a conectividade terrestre é feita por rodovias como a BR-101, a BR-116 e a Linha Verde (BA-099), que facilitam o deslocamento entre praias e polos turísticos.

CEARÁ

Com suas extensas faixas de areia, parques aquáticos de nível mundial e dunas brancas, o Ceará é um dos destinos preferidos para famílias em busca de diversão à beira-mar.

Atrativos

  • Beach Park: localizado em Aquiraz, abriga um dos maiores e mais famosos parques aquáticos do mundo, com atrações completas para todas as idades.

  • Fortaleza: a capital se destaca pelo calçadão da Beira-Mar, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com planetário e museus, e o mar da Praia do Futuro.

  • Jericoacoara e Canoa Quebrada: destinos célebres pelos passeios de bugue pelas dunas, lagoas de águas cristalinas com redes dentro d’água e passeios de jangada.

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Como chegar

A principal via aérea é o Aeroporto Internacional de Fortaleza (FOR), com voos diretos do Brasil e do exterior, além do Aeroporto de Jericoacoara (JJD). O deslocamento terrestre para as praias do litoral é facilitado pela rodovia CE-040 e pela BR-222.

MARANHÃO

O Maranhão encanta adultos e crianças com cenários únicos no mundo, que misturam dunas gigantescas, lagoas cristalinas e uma capital cheia de patrimônio.

Atrativos

  • Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: uma das grandes maravilhas do país, onde as famílias se divertem subindo as dunas em veículos 4×4 e tomando banhos inesquecíveis em lagoas cristalinas, como a Lagoa Azul e a Lagoa Bonita.

  • São Luís e Alcântara: a capital encanta por seu centro histórico com casarões azulejados; a partir dali, é possível fazer a travessia de barco até Alcântara para caminhar por ruínas e praças coloniais.

  • Chapada das Mesas: localizado em Carolina, é um oásis de ecoturismo no sul do estado, com piscinas naturais de águas transparentes no Poço Azul e passeios repletos de aventura no Complexo Pedra Caída.

Como chegar

A capital conta com o Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), e quem vai para a Chapada das Mesas pode desembarcar no Aeroporto de Imperatriz (IMP). A partir de São Luís, o acesso aos Lençóis Maranhenses é feito por via terrestre, pela BR-135 e pela MA-402, em transfers ou ônibus, seguindo até as lagoas em veículos 4×4 credenciados.

PARAÍBA

Oferecendo um litoral aconchegante e de águas mornas, a Paraíba é o destino perfeito para quem procura tranquilidade e passeios de ecoturismo em família.

Atrativos

  • João Pessoa: uma das capitais mais arborizadas e tranquilas do país, ideal para passeios no Parque Solon de Lucena, visitas ao Farol do Cabo Branco e o famoso pôr do sol na Praia do Jacaré.

  • Piscinas Naturais do Seixas e Picãozinho: passeios de catamarã, que levam as crianças para nadar entre peixes coloridos.

  • Campina Grande e Lajedo de Pai Mateus: combina a energia cultural do palco do “Maior São João do Mundo” às paisagens fascinantes do Cariri, onde os passeios pelas gigantescas pedras do Lajedo de Pai Mateus rendem momentos mágicos em família.

Como chegar

O acesso aéreo é feito pelo Aeroporto de João Pessoa (JPA) ou pelo Aeroporto de Campina Grande (CPV). A capital é conectada aos estados vizinhos e às praias do litoral pela BR-101 e BR-230.

PERNAMBUCO

Um estado vibrante, que respira cultura, história e possui algumas das praias e piscinas naturais mais famosas do planeta e que encantam visitantes de todas as idades.

Atrativos

  • Porto de Galinhas: localizada em Ipojuca, a praia é referência nacional em turismo familiar, conta com águas calmas protegidas por arrecifes, passeios de jangada e visita ao Projeto Hippocampus para preservação dos cavalos-marinhos.

  • Fernando de Noronha: um santuário ecológico para famílias com filhos maiores explorarem o ecoturismo, com observação de golfinhos, mergulhos em águas cristalinas e preservação ambiental.

  • Recife e Olinda: a capital e sua vizinha histórica encantam com o Instituto Ricardo Brennand (um castelo medieval com acervo que fascina adultos e crianças), a Oficina Francisco Brennand e o Paço do Frevo.

Como chegar

O Aeroporto Internacional do Recife (REC) é o maior hub de conexões do Nordeste, permitindo acesso rápido de carro ou ônibus até Porto de Galinhas pela rodovia duplicada Rota do Atlântico (VPE-009) e pela BR-101. Noronha é acessada por voos diretos partindo de Recife.

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PIAUÍ

O Piauí surpreende por ser um destino riquíssimo em arqueologia e ecoturismo, ideal para famílias com crianças curiosas e jovens exploradores.

Atrativos

  • Parque Nacional Serra da Capivara: o maior acervo de arte rupestre das Américas atrai crianças e adultos em uma verdadeira viagem no tempo, com passarelas acessíveis e o moderno Museu da Natureza.

  • Delta das Américas: também conhecido como Delta do Parnaíba, é o único delta das Américas em mar aberto e oferece passeios de barco tranquilos para observação da revoada dos guarás e paisagens de igarapés e dunas.

  • Barra Grande e Litoral Piauiense: praias preservadas, calmas e com ventos constantes, perfeitas para relaxar na areia e praticar esportes náuticos.

Como chegar

O acesso aéreo pode ser feito pelos aeroportos de Teresina (THE) ou de Parnaíba (PHB), no litoral do estado. A partir desses pontos, o deslocamento até a Serra da Capivara é realizado por via terrestre, com acesso pelas rodovias BR-316 e BR-343.

RIO GRANDE DO NORTE

Combinando um litoral marcado por dunas imponentes a um interior com clima de serra, o estado oferece roteiros curtos e muito práticos para fazer de carro com os pequenos.

Atrativos

  • Natal: ideal para praias urbanas, o histórico Forte dos Reis Magos, o Aquário de Natal e o famoso passeio ao Maior Cajueiro do Mundo em Pirangi.

  • Pipa e Maracajaú: em Pipa, as famílias aproveitam piscinas naturais na maré baixa e passeios de barco para ver golfinhos. em Maracajaú, o grande destaque são os recifes de corais para mergulho em águas transparentes.

  • Serras de Martins e São Bento: excelentes alternativas para quem prefere clima ameno de montanha, mirantes, gastronomia regional e trilhas leves nas férias de inverno.

Como chegar

O principal ponto de desembarque é o Aeroporto Internacional de Natal (NAT). A partir da capital, as viagens para o litoral sul (Pipa) ocorrem pela BR-101; para o litoral norte (Maracajaú), pela RN-221; e para a região serrana do interior, pelas rodovias federais BR-226 e BR-304.

SERGIPE

Sergipe acolhe as famílias com a tradição das festas juninas estendidas, praias de águas extremamente quentes e passeios de barco pelos rios e cânions do estado.

Atrativos

  • Aracaju e Vila do Forró: a capital oferece praias de águas calmas com beach clubs bem estruturados, a encantadora Vila do Forró na Orla da Atalaia e passeios náuticos para a Croa do Goré e Ilha dos Namorados.

  • Cânion do Xingó: navegação pelos monumentais cânions do Rio São Francisco com direito a banho nas águas do Velho Chico e passeios pela histórica Rota do Cangaço.

  • Parque dos Falcões: o maior centro de preservação de aves de rapina da América do Sul.

Como chegar

A chegada por avião é feita pelo Aeroporto de Aracaju (AJU). Por via terrestre, a BR-101 cruza o estado de ponta a ponta, conectando a capital às praias do litoral sul e a cidades históricas. O acesso ao Cânion do Xingó é feito pela rodovia SE-230 em um percurso de cerca de três horas a partir da capital.

Seja mergulhando nas piscinas naturais e praias calmas do litoral nordestino, encantando-se com as dunas do Maranhão e do Ceará, desbravando os cânions e a história de Alagoas e Sergipe ou aproveitando o charme das serras e as ricas culturas baiana, potiguar, paraibana, pernambucana e piauiense, a região Nordeste é a escolha ideal para transformar as férias escolares em memórias inesquecíveis.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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