Ministério Público MT

Profissionais da Educação recebem formação do MPMT em Rondonópolis

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O Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação do Ministério Público de Mato Grosso promoverá, no dia 10 de junho, uma formação voltada aos professores do Atendimento Educacional Especializado, diretores e coordenadores de todas as unidades de ensino de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), por meio do projeto estratégico institucional “Abraçando as diferenças – Escola para todos”. A capacitação foi solicitada pelo Departamento da Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação.A formação será ministrada pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível com atribuições na área da Infância e Juventude e coordenadora adjunta do CAO de Educação, nos períodos matutino e vespertino, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).Conforme a promotora de Justiça, o projeto “Abraçando as diferenças – Escola para todos” é desenvolvido pelo MPMT com o objetivo de assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com os CAOs de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência, e está formalizada no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) com projeto estruturante para o biênio 2024/2025.“A nossa diretriz estratégica é assegurar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado e inclusivo para os alunos com deficiência. Não basta apenas garantir a matrícula de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular. Precisamos assegurar que as instituições de ensino ofereçam uma proposta pedagógica que reconheça os ritmos e diferenças de cada estudante. Assim, será possível atender às especificidades educacionais de todos, promovendo sua permanência na escola e garantindo a oferta de uma educação de qualidade”, argumentou Patrícia Dower.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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