Política Nacional

Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no ‘Livro dos Heróis da Pátria’

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O projeto (PL 2.034/2020), do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Na justificativa da proposta, que foi apresentada durante a pandemia, Randolfe ressaltava que o país enfrentava “uma verdadeira guerra” contra a covid-19. Para ele, portanto, é justo o reconhecimento desses profissionais de saúde como heróis da nação.

Humberto Costa, que além de senador é médico, apontou que dados do Conselho Federal de Enfermagem e de outras entidades da área da saúde demonstraram que centenas de profissionais perderam suas vidas no exercício de suas funções durante a pandemia. E que outros sofreram sequelas físicas e psicológicas decorrentes da sobrecarga de trabalho, do estresse emocional e da própria contaminação pela doença.

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— A atuação heroica desses profissionais transcendeu o cumprimento de suas obrigações funcionais. Eles representaram a esperança em meio ao caos, a solidariedade humana em sua expressão mais sublime, e o compromisso ético com a vida mesmo diante do risco da própria morte. Suas histórias de abnegação, coragem e dedicação marcaram profundamente a sociedade brasileira e merecem ser perpetuadas na memória nacional — disse o relator ao ler seu parecer.

Memória nacional

Mantido dentro do Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, o chamado Livro de Aço — que contém os nomes dos heróis e heroínas da pátria — existe desde 7 de setembro de 1989 e tem valor simbólico na preservação da memória nacional. Junto a cada nome há uma biografia resumida para contextualizar o feito que confere ao homenageado destaque na história do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

 “Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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